As entidades também querem igualdade tributária, visto que jornais, rádios e TVs pagam valor superior ao das plataformas digitais
No Brasil plataformas como Facebook e Youtube utilizam conteúdos produzidos por rádios, TVS, portais de notícias e até de produtores do audiovisual sem monetizá-los.
Em países da Europa, já existe uma legislação específica para isso. Por esse motivo, diversas instituições que representam veículos de comunicação e produtores audiovisuais se uniram com o objetivo de criar um debate para que a legislação do país também seja alterada.
O intuito também é tornar o processo mais igualitário, visto que os veículos gastam para produzir o conteúdo e não recebem nenhum retorno das plataformas.
“Nós gostaríamos que houvesse uma contrapartida por esse conteúdo que é utilizado, uma forma de remunerar esses produtores. Dá mesma forma que também houvesse uma igualdade tributária, porque hoje o que um jornal, uma rádio e uma TV paga de tributos é superior ao que uma plataforma de vídeos ou de conteúdos paga”, explicou o presidente do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais (SINDIJORI/MG), Rodrigo Silva Fernandes.
Outros países já implantaram uma legislação específica ou estão discutindo sobre o tema. “Na Europa já tem alguns países que estão cobrando, por exemplo, do Google, um valor para que ele utilize os conteúdos de outros veículos. Nos Estados Unidos, já existe um trabalho consolidado sobre isso, que está em aperfeiçoamento. Aqui, no Brasil, a gente começou agora. Já tivemos algumas conversas com parlamentares mineiros, uma sinalização positiva que realmente precisa existir esse debate, encontrar uma solução e a gente está esperançoso”, disse.
Para o presidente do Sindijori-MG, é necessário organizar e fortalecer esse movimento, unificando instituições na Câmera da Comunicação e do Audiovisual da Fiemg.
”Nós precisamos levar isso para outros estados e, aqui em Minas Gerais, nós também temos veículos que não integram essas associações, que não estão junto conosco nesse trabalho. Queremos que esse movimento não seja apenas de Minas, mas um movimento do Brasil. Desta forma, podemos convencer os parlamentares e mostrar para o mercado que a gente precisa fortalecer os veículos para ter conteúdos de qualidade”, finaliza.
Em uma audiência da Câmara da Fiemg, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), demonstrou ser favorável a discussão.
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