O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta sexta-feira (2), em Brasília, reunião de líderes da Casa para tratar da semana do esforço concentrado e da pauta de votações da semana que será a última antes do recesso parlamentar do meio do ano previsto na Constituição. Os senadores devem analisar uma série de mudanças na legislação eleitoral, que precisam ser convertidas em lei em até um ano antes das eleições de 2022. Ainda serão examinadas indicações de autoridades a cargos na administração pública feitas pelo Executivo, bem como para o Poder Judiciário e conselhos constitucionais.
Atualmente, existem várias propostas sobre o aperfeiçoamento eleitoral em análise no Congresso. Na semana que vem, a penúltima, estão previstas a realização de sabatinas para tratar das indicações de autoridades. Já para a última semana, o Senado deve examinar a redefinição do critério de utilização das sobras dos recursos do fundo eleitoral (PL 783/2021), a modificação do percentual de preenchimento mínimo de vagas para cargos proporcionais (PL 1.086/2021), e de regras para a propaganda partidária (PL 4.572/2019).
Ainda constam na pauta do Plenário debate sobre novas regras para a divulgação de pesquisas eleitorais, a majoração das penas aplicáveis aos crimes de calúnia, difamação e injúria (PL 675/2021), a destinação de recursos para campanhas femininas (PEC 18/2021), além de vagas para candidatos de ambos os gêneros (PL 1.951/2021) na composição de chapas majoritárias. Uma sessão remota de debates está prevista para a segunda-feira (5), antes de os projetos ganharem o Plenário no esforço concentrado.
Esforço concentrado
Com o funcionamento das comissões permanentes, cada indicado deverá passar por sabatina e votação. A análise de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar no ato da deliberação. Para evitar aglomeração nas dependências da Casa, cabines de votação foram instaladas fora do Plenário em locais de fácil acesso para garantirem a segurança de senadores e de servidores.
Estão previstas sabatinas dos candidatos na segunda-feira (5) e terça-feira (6). As sessões no Plenário do Senado devem acontecer na quarta (7) e quinta-feira (8).
Sabatinas:
Segunda-feira (5)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Terça-feira (6)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Por: Assessoria de Imprensa Rodrigo Pacheco
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