Trazer novas perspectivas de vida para moradores de comunidades socialmente vulneráveis faz parte da atuação dos programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Os resultados desse trabalho de prevenção são observados na redução da violência: o primeiro semestre do ano registrou queda de 25,5% nas vítimas de homicídios nas áreas atendidas pelos programas, na comparação com o mesmo período do ano passado. Considerando apenas a faixa etária de 12 a 24 anos, público alvo do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, também houve diminuição do número de vítimas: 17,8%.
A Política de Prevenção Social à Criminalidade busca contribuir para a diminuição da violência no estado e para a promoção da segurança pública cidadã, especialmente em territórios mais suscetíveis à criminalidade e junto a grupos mais vulneráveis aos diversos tipos de violência.
Entre janeiro e junho deste ano foram realizados 42.829 atendimentos pelos seis programas integrantes da política: Fica Vivo!, Programa Mediação de Conflitos (PMC), Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), Programa Se Liga e Selo Prevenção Minas. Atualmente, 42 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) atuam em 190 territórios de 17 municípios mineiros.
Por meio da articulação dos seis programas, a Supec previne homicídios de adolescentes e jovens de áreas vulneráveis; atua na prevenção comunitária e no enfrentamento às violências, favorecendo a resolução pacífica de conflitos; acompanha pessoas em cumprimento de alternativas penais; promove a inclusão social de egressos do sistema prisional; acompanha egressos das medidas socioeducativas de semiliberdade e de internação; e fomenta a execução de ações municipais com o viés da prevenção à criminalidade.
Destaques
O Programa Mediação de Conflitos tem tido atuação importante neste momento de pandemia, no enfrentamento à violência contra a mulher. No primeiro semestre de 2021, 234 mulheres foram atendidas com demandas de violência doméstica e puderam contar com orientações do programa.
O PrEsp e o Se Liga contabilizaram, juntos, 2.552 atendimentos de egressos e pré-egressos dos sistemas prisional e socioeducativo, registrando um aumento de 6,5% em comparação ao ano anterior. Já o programa Selo Prevenção Minas realizou 411 articulações no período, e a Ceapa monitorou 9.162 alternativas à prisão.
Na avaliação da subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Gomes, os bons resultados de 2021 se devem, também, ao retorno do trabalho presencial das equipes. Mesmo durante os momentos mais críticos da pandemia, os atendimentos nunca pararam e as equipes e moradores se adaptaram levando os serviços disponibilizados para o meio virtual. Mas o trabalho in loco tem importância. “Tem sido fundamental para esse controle dos homicídios e da dinâmica criminal dos territórios, assim como o retorno progressivo das oficinas do Fica Vivo!”, detalha Andreza.
A subsecretária comemora a ótima fase e espera resultados ainda melhores para os próximos meses. “A Política de Prevenção à Criminalidade vive um momento importante este ano. Não paramos em nenhum momento durante a pandemia, continuamos com os atendimentos de forma remota e alguns de forma presencial. Esse momento é importante porque já foram retomadas muitas oficinas do Fica Vivo! e mais oficinas serão retomadas nos próximos dias”, afirma. “O público segue com a demanda por atendimentos e as intervenções nas comunidades e nos municípios continuam, elementos fundamentais para a manutenção da redução de homicídios e o controle da criminalidade”, completa.
Superação
Uma região que, no passado, já se destacou por números negativos e por muitas vezes ocupou a liderança do ranking de homicídios registrados, neste ano chama a atenção pelo feito contrário. No território atendido pela Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) Taquaril, em Belo Horizonte, a redução nas vítimas de homicídios chegou a 50% entre o público geral e a 80% na faixa etária de 12 a 24 anos. A unidade conta com atuação dos programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos.
Para o gestor social da UPC Taquaril, Robert Morubixaba, os bons números são reflexo do trabalho em conjunto e mostram como é importante a atuação das equipes lado a lado com a comunidade. “No Taquaril, o vínculo comunitário e a boa recepção por parte dos moradores são fatores primordiais para os bons resultados. Os moradores estão ligados com as nossas pautas de enfrentamento à violência, em especial a doméstica”, conta Robert. “Uma das vantagens é termos uma rede mista consolidada com a participação dos moradores, que reconhecem a Prevenção à Criminalidade como uma parceira institucional. A equipe pode até mudar, mas eles não perdem a confiança no nosso trabalho”, comemora.
Nove oficinas do Fica Vivo! da UPC Taquaril já retomaram as atividades presenciais, com uma média de 80 jovens atendidos. O que fortaleceu o programa, segundo o gestor, “é existir a intervenção coletiva junto à rede, o que incentiva o acesso da juventude aos programas”.
