O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), criou um grupo de trabalho para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. A portaria foi vinculada nesta terça-feira (19), no Diário da União e entra em vigor em 1º de novembro de 2022. A ideia do projeto é fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas.
O grupo será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também terão assentos no colegiado.
O documento informa que o colegiado terá de apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural; e orientar, por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.
O grupo será de um ano, a partir da escolha do grupo e será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa. No final dos trabalhos, será apresentado um relatório mostrando os resultados das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
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