O dispositivo portátil deve ser usado em ações de fiscalização do uso de drogas por parte de motoristas
Policiais rodoviários federais estão sendo capacitados para identificar motoristas que fizeram uso de drogas. O aparelho portátil que detecta as substâncias se chama drogômetro.
Neste primeiro momento, os testes serão feitos com motoristas voluntários. As amostras com resultados positivos e uma parte das negativas serão armazenadas em freezers específicos. Em seguida, elas serão transportadas para análise. Os equipamentos foram fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Inicialmente, as amostras positivas não vão configurar infração legal, visto que os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização.
De acordo com o governo Federal, os motoristas com resultados positivos serão fiscalizados de acordo com a legislação em vigor. Eles só serão convidados a participar da pesquisa após procedimentos legais, como bafômetro ou recusa e auto de infração e prisão.
O grupo de trabalho que vai definir o uso de drogômetros no Brasil será coordenado pela pasta. Os aparelhos escolhidos para o período de testes foram recebidos pelo Ministério, por meio de cessão de uso gratuito, após processo de chamamento público.
Após os testes, os equipamentos que tiverem a sua eficácia comprovada serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CNT) e pelo Inmetro. Sendo assim, eles poderão ser utilizados em ações de fiscalização do uso de drogas por parte de motoristas, com o intuito de prevenir acidentes nas rodovias do país.
O que são drogômetros?
Os drogômetros são dispositivos portáteis utilizados para detecção de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. A coleta é feita por amostras de fluído oral e não precisa de profissionais especializados, como é o caso da coleta de sangue. Os resultados saem em um período de 5 a 10 minutos, após a coleta.
Os agentes de segurança pública vão aprender como coletar amostras usando os equipamentos nas rodovias federais. Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa.
“As tecnologias evoluem e essa é uma ferramenta importante para detecção de drogas psicoativas que alteram a capacidade dos motoristas de dirigirem de maneira mais segura”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
As diretrizes técnico-científicas para o uso dos equipamentos no país estão sendo definidas pelo grupo de trabalho coordenado pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) que também conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Beggiora, destaca que “é importante salientar que o recurso arrecadado com a venda dos bens apreendidos dos traficantes está sendo utilizado para financiar políticas públicas na área de segurança pública, a exemplo da implantação do drogômetro, que possibilitará a fiscalização de motoristas que usam drogas no trânsito”.
A capacitação dos policiais será feita até o dia 06 de agosto, pela equipe do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, por meio do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas. A pesquisa será realizada nas estradas federais de todo o país.
Foto: MJSP
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