Os dados são do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde
Uberaba teve queda de quase 32% no desempenho da assistência à Saúde nos quatro primeiros meses do ano e caiu 13 posições na lista estadual, de acordo com o ranking do Índice Sintético Final (ISF) do programa “Previne Brasil” do Ministério da Saúde. Este índice é a média dos indicadores do programa que financia ações na área da saúde tendo como base o desempenho e a qualidade dos serviços oferecidos pelos municípios.
Conforme dados do Ministério, no primeiro quadrimestre de 2022, a cidade de Uberaba marcou 1,71 no ISF, o que significa um desempenho de -31,68% em relação ao último quadrimestre de 2021 (2,51). Com os números, o município passa a ser o 700º entre todos de Minas Gerais, e ocupa a indigesta posição de 5.185º no ranking do país. No último quadrimestre de 2021, Uberaba estava na 687ª posição no Estado e 5.150º no Brasil.
Os indicadores são calculados com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), sendo monitorados a cada quadrimestre, periodicidade na qual a nota, calculada a partir dos indicadores que mensuram o desempenho do município, é medida. O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é determinado pelo ISF, e não pelos indicadores individualizados, e vale para os repasses dos quatro meses subsequentes à aferição.
Cada indicador tem um parâmetro que representa o desempenho ideal que se espera alcançar. Já as metas representam valores de referência pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e são consideradas como ponto de partida para a mensuração da qualidade da Atenção Primária à Saúde para 2022. O ISF pode variar de zero a 10, segundo seus respectivos parâmetros e pesos.
O ativista pela saúde Jurandir Ferreira avalia que esse desempenho é crítico, e pode comprometer o recebimento de recursos da União. A justificativa preliminar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é que há uma dificuldade de transferir os dados registrados pelo Município ao sistema do Governo Federal, o que é refletido nos números baixos computados no Previne Brasil. Jurandir questiona.
“Lá no sistema federal tem uma chave que é só virar para subir com os dados, invés de ficar insistindo com essa situação que ‘não funciona’. Tem como fazer esse trabalho, mas aí entramos na dúvida: se existe essa chave e é só virar, é gratuito, por que não fazem? Será que está fazendo mesmo o serviço? Por que conseguem registrar 1% e não 50%, 60%? Se fosse tudo 0%, aí eu acreditaria nessas inconsistências”, declara o ativista.
As metas para 2022, segundo o Ministério da Saúde, são as seguintes: 1) 45% de proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas; 2) 60% de proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 3) 60% de proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; 4) 40% de proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; 5) 95% de proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada; 6) 50% de proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre e 7) 50% de proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Individualmente, Uberaba apresentou os seguintes dados:
1) 6/45%
2) 1/60%
3) 13/60%
4) 1/40%
5) 43/95%
6) 2/50%
7) 6/50%
Confira a posição de algumas cidades da região no ranking estadual:
Uberlândia – 160ª
Araxá – 709ª
Veríssimo – 519ª
Frutal – 722ª
Conceição das Alagoas – 231ª
Campo Florido – 373ª
As informações são do JM Online, associado AMIRT.
Foto: Divulgação/Pixabay
