Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) atende solicitação e encaminha pesquisas de combustíveis realizadas pelo órgão entre 5 de outubro de 2017 e 18 de janeiro de 2018 à Delegacia de Combate ao Crime Organizado. Delegado Leonardo Cavalcanti Rodrigues da Cunha solicitou informações dos postos de combustíveis e também pediu que a Receita Estadual e os Procons de Araxá e Uberlândia enviem informações e pesquisas de preços já realizadas, para comparação.
O Ministério Público de Minas Gerais em Uberaba instaurou inquérito e apura, desde meados de 2017, possível violação aos direitos do consumidor. Promotora de Defesa do Consumidor, Gláucia Vasques Maldonado de Jesus, analisa a possibilidade de combinação de preços entre postos da cidade, o que poderia configurar a prática de cartel, crime de ordem econômica.
Após relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) não detectar indícios de cartel na cidade, ela avalia se há necessidade de novas diligências, no âmbito do Ministério Público, mas o parecer da ANP não interfere na investigação conduzida pela Polícia Civil.
As informações, complementares às pesquisas realizadas até outubro de 2017 em poder do MP e da Polícia Civil, serão adicionadas à investigação em andamento. Segundo Leonardo Cavalcanti, alguns dos dados coletados serão analisados pela Perícia Contábil da Polícia Civil em Belo Horizonte, o que resultará na elaboração de um laudo técnico que vai indicar os próximos passos da investigação. Será feito o cruzamento desse resultado com outras informações obtidas com a realização de diligências.
Para o delegado, os uberabenses realmente pagam um valor absurdo pelos combustíveis. “Já oficiei o Procon de Araxá e de Uberlândia e os preços por lá estão muito semelhantes. Não posso [conduzir a investigação] simplesmente pelo preço alto e também não posso comparar com os preços do estado de São Paulo, que são diferentes, porque os impostos são diferentes também. Então preciso de um banco de dados muito grande, mais as diligências que estou fazendo, para dizer se há indício de cartel ou não e se vamos fazer interrogatório de donos de postos”, afirma.
Sobre o resultado do relatório da ANP, o delegado ressalta que a Polícia Civil pode usar as informações, mas não é porque a agência não vê indícios de cartel, que ele realmente não exista.
Postado originalmente por: JM Online
