Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso mineiro por violação de privacidade

Milton Antônio Magalhães, de Pará de Minas relata transtornos por ter seu telefone divulgado em música

Depois de sofrer perturbações constantes com mensagens e ligações, o idoso Milton Antônio Magalhães, de Pará de Minas, localizada na região central do Estado, recebeu uma resposta favorável da Justiça em primeira instância. Em ação judicial de janeiro deste ano, ele pedia indenização por danos morais por ter seu número de celular divulgado na música “Bloqueado”, cantada pelo sertanejo Gusttavo Lima.

Segundo os juízes Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe, que redigiu a sentença, e Silma Silva Barcelos, que a homologou, a divulgação do telefone é violação de privacidade. Lima foi condenado, então, a pagar R$ 10 mil como compensação pelo transtorno. O valor solicitado pela defesa do idoso era de R$ 31,1 mil.

A decisão da Justiça leva em consideração mais de 100 conversas de WhatsApp com áudios originadas a partir da música. Segundo o documento, Lima deve responder pelo ato de instigar os fãs a enviarem mensagens e fazerem ligações. A sentença aponta que Lima “foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas”.

A defesa do cantor alega que a letra da música cita um número aleatório e não menciona o dígito 9 antes do número nem um DDD específico. A assessoria jurídica do cantor, por meio do advogado Cláudio Bessas, informa que vai recorrer da decisão. “É importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música”, aponta.

As informações são da Rádio Itatiaia.

Foto: Divulgação

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