Etapa promove discussões sobre projetos voltados para os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, e questões ambientais
O Governo de Minas participou da 8ª rodada de negociações para repactuação do acordo do Rio Doce, relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, em novembro de 2015. As reuniões entre as instituições públicas e empresas envolvidas no caso, sob a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas em Brasília (DF).
“O maior avanço dessa rodada foi a discussão de projetos voltados diretamente aos atingidos. A partir de visitas à região, foram sistematizadas e debatidas maneiras de contemplar demandas da população atingida, que serão incluídas no acordo”, destacou o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luís Otávio de Assis, que também coordena o Comitê Gestor Pró-Rio Doce.
O Estado de Minas Gerais também foi representado pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão. Participaram, ainda, representantes das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil e integrantes do Poder Público, como dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e da União, além do representante do Fórum de Prefeitos.
“A cada rodada avançamos nossas negociações em busca de uma reparação justa para os atingidos e que responsabilize efetivamente as empresas envolvidas. Sobre o Rio Doce, as nossas tratativas estão focadas na preservação da biodiversidade local e isso também está avançando”, enfatizou a secretária Marília Melo.
Em relação ao tema ambiental, tiveram relevância as discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do Rio Doce. Também foram discutidos os reassentamentos em Mariana e Barra Longa e temas socioeconômicos, como a garantia de direitos das pessoas atingidas, considerados prioritários na repactuação. A próxima rodada será realizada em maio deste ano, também em Brasília.
Esta rodada (4 a 8/4) contou, também, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e das secretarias de Meio Ambiente dos estados. As discussões foram conduzidas pelo conselheiro Luiz Fernando de Mello e pela juíza auxiliar da Presidência, Trícia Cabral.
