Valor é maior do que o Estado espera receber com o leilão do nióbio
Um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) divulgou que Minas Gerais abriu mão de arrecadar R$ 6,19 bilhões em impostos em 2019. Para se ter uma ideia, esse valor é maior do que a quantia que o governo espera receber pelo leilão do nióbio.
Caso essa quantia tivesse entrado nos cofres públicos no ano passado, ela seria o suficiente para a efetuar os pagamentos do 13º salário dos servidores de forma integral. No primeiro ano de Romeu Zema (NOVO) a frente do estado, a renúncia fiscal aumentou 27% em relação aos resultados de 2018.
Através das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram possíveis coletar dados que apontam que R$ 5,5 bilhões desse valor é referente as renúncias feitas pelo governo estadual em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS).
O restante do valor é dividido entre R$ 642 milhões em isenções ligadas a Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros R$ 4 milhões em outras taxas. Ainda segundo o levantamento, Minas Gerais é um dos estados com menores taxas de isenção fiscal.
A vice-presidente da Febrafite e auditora fiscal aposentada da Receita, Maria Aparecida Lacerda Meloni, explicou que no ano passado, o governo precisou adotar essas isenções para manter em Minas, algumas fábricas, que ameaçavam sair do estado e com isso poderiam gerar uma perda ainda maior para a economia mineira.
