Foto jornalistas e fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos de trabalho mais baratos. Isto se for aprovado no senado, o Projeto de Lei que isenta os impostos incidentes na importação e na compra de produtos destinados à atividade fotográfica.
O Projeto de Lei do Senado é proposto pelo senador José Agripino (DEM-RN). O texto diz que no momento da compra de equipamentos de fabricantes nacionais, o profissional fotográfico vai ter isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), do PIS-Pasep e COFINS. Já para produtos fotográficos importados, o texto determina a isenção do COFINS – Importação e PIS-Pasep Importação.
Para conseguir o desconto nos equipamentos, os fotógrafos e foto jornalistas deverão comprovar que atuam profissionalmente na área e que o material será destinado exclusivamente ao exercício da profissão.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Especiais. A relatora Kátia Abreu, adicionou duas emendas ao texto. Uma delas é que a isenção de produtos para fotógrafos valerá por cinco anos, contados a partir da vigência da lei. Agora o Projeto de Lei que isenta imposto em equipamentos fotográficos espera discussão na Comissão de Assuntos Econômicos e segue para a Câmara dos Deputados.
