Toda nova escola pública de educação básica construída no Brasil deverá ter uma biblioteca. Um projeto de lei proposto pela senadora Rose de Freitas (Pode -ES), busca tornar obrigatório a biblioteca no projeto de construção de instituições de educação básica no país.
O texto aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se passar na CCJ, o projeto entra em análise terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
O Censo Escolar de 2016 mostrou que apenas 49,2% dos colégios do ensino fundamental tem biblioteca ou pelo menos sala de leitura. Ainda de acordo com o Censo Escolar, 88% das escolas do ensino médio contam com bibliotecas. Já nos anos finais do ensino fundamental, 73% das instituições contam com sala de leitura.
A.W