Em meio a denúncias de desvio de verba, a prefeitura da cidade de Conceição do Mato Dentro, na região central de Minas Gerais, anunciou o cancelamento do show de Gusttavo Lima. A apresentação custaria aos cofres da cidade o valor de R$ 1,2 milhão, dos quais o cantor já teria recebido metade do dinheiro. O show estava marcado para o dia 20 de junho, durante a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos. O evento está previsto para os dias 17 a 23 do próximo mês. O show da dupla Bruno e Marrone, que custaria R$ 520 mil, também foi cancelado.
Em vídeo divulgado nas redes sociais no fim de semana, o prefeito da cidade, Zé Fernando (MDB), afirmou que a festa “foi envolvida em uma guerra político-partidária, que nada tem a ver com a cidade”. Segundo o G1 Minas Gerais, o contrato com o cantor ainda previa a hospedagem para 40 pessoas da equipe “no melhor hotel da região”, além dos gastos diários com alimentação, fixados em R$ 4 mil. O transporte local para o artista e sua equipe também eram de responsabilidade do contratante.
O cancelamento dos shows acontecem após vir a público que a gestão municipal faria uso indevido dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para pagar os cachês dos artistas. Somando os gastos com as duas atrações, a prefeitura já teria desembolsado R$ 860 mil com os shows que não vão mais acontecer.
Apesar da previsão contratual para o pagamento antecipado de parte do valor do cachê, o prefeito declarou ao Estado de Minas que os valores não foram pagos. “Os artistas não receberam e nem receberão com o cancelamento dos shows”, afirma o chefe do Executivo. “A multa contratual seria devida em rescisão injustificada. Não é o caso”, complementa.
Conceição do Mato Dentro tem população estimada de 17.438 pessoas. Para este ano, o orçamento previsto pela prefeitura é de R$ 689 milhões. A prefeitura nega qualquer irregularidade com a contratação do artista. Segundo explicou o Executivo, a ideia do evento é atrair turistas, colocando a cidade na rota de investimento. O município afirmou ainda que prevê retorno de mais de R$ 21 milhões com os shows.
A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro justifica que não há restrição para uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais”. Deste modo, ainda conforme a administração municipal, as verbas do Cfem podem ser investidas “em estruturas como moradias, infraestrutura pública, saneamento básico, etc. ou para o desenvolvimento econômico da cidade”.
O recurso é um tributo pago pelas mineradoras para municípios e, segundo o portal da Agência Nacional de Mineração, só pode ser aplicado em “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”.
Conforme a grade de programação, também se apresentam Simone e Simaria, Ney Alves, Júlio César e Audair, Padre Alessandro Campos, Lucas Reis e Thacio, Henrique Romero, Zé Vaqueiro, Os Parada Quente, George Henrique e Rodrigo e Boris Furman.
Esta não é a primeira contratação de Gusttavo Lima que vira alvo de investigação. O Ministério Público de Roraima investiga contrato estabelecido entre o cantor e a prefeitura de São Luiz, o menor município do estado, cujo valor é R$ 800 mil para uma apresentação em dezembro deste ano. A cidade tem cerca de 8 mil habitantes.
Na semana passada, Gusttavo Lima disse que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”.
As informações são do JM Online, associado AMIRT.
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