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Prefeitura de Ouro Preto vai pedir rescisão do contrato com a Saneouro

Moradores acusam valores abusivos na conta de água, que chegam a R$1000

A diferença nos valores cobrados antes e depois da privatização do serviço é exorbitante, antes a população pagava uma taxa fixa mensal de  R$ 22 pelo serviço e agora os valores ultrapassam R$1000.

A Saneouro assumiu a prestação de serviços de água e esgoto em Ouro Preto em janeiro de 2020 e era previsto no contrato que a empresa poderia realizar a cobrança por valor real do consumo quando atingisse a meta de 90% dos usuários hidrometrados. No entanto, quando a empresa entrou com recursos para iniciar a cobrança, a equipe gestora do contrato e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb) identificaram que apenas 73,57% da hidrometração tinha sido atingida. A situação motivou até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi concluída no dia 7 de outubro de 2021 e apontou irregularidades no processo de contratação dos serviços.

O argumento apresentado pela Saneouro para explicar o início da cobrança sem que a meta fosse atingida foi de que 505 hidrômetros não puderam ser instalados porque as casas foram construídas em cima da rede. A concessionária também afirmou que o edital previa 1800 hidrômetros já instalados, porém só haviam 468 e que a Prefeitura proibiu a instalação de hidrômetros durante um período da pandemia por causa da necessidade do isolamento social e que há resistência por parte da população quanto à instalação de 3375 hidrômetros (13,91% do total de ligações). Com isso, a Saneouro considerou que a meta de 90% foi alcançada e iniciou a cobrança por valor real do consumo.

Depois dos protestos na última quarta-feira (19), a Prefeitura emitiu uma nota justificando a ação violenta da guarda-municipal, em resposta a crítica dos manifestantes e afirmou que “solicitará a rescisão do contrato com a Saneouro e convida a todos a serenarem os ânimos e a unir esforços para alcançar um objetivo que é comum.”

Leia a nota na íntegra aqui

Foto: Divulgação/Debora Fernandes.

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