A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações e indiciou por estupro de vulnerável e importunação sexual um professor de educação física de uma escola da rede estadual de ensino de Belo Horizonte.
As vítimas, três meninas, com idades de 13 e 14 anos, relataram os abusos aos responsáveis pela direção da escola, que acionou, em maio deste ano, a Polícia Militar para o registro da ocorrência.
O caso foi investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, da Polícia Civil, e segundo a delegada responsável, Thais Degani, indiciou o suspeito com base em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. “O STJ decidiu que a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, independentemente da superficialidade da conduta, logo, não é possível desclassificar o ato para importunação sexual”, esclareceu a delegada.
O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos de reclusão.
