Em entrevista à Rádio JM, nesta quarta-feira (4), o promotor Rafael Moreno, da 14ª Promotoria de Justiça em Defesa da Saúde, informou que quatro asilos em Uberaba foram interditados por apresentarem situação “catastrófica” e fora das normas sanitárias e de higiene. O promotor relata casos de insetos no piso, falta de comida, mofo nas paredes e estruturas à beira da queda. Rafael Moreno explica que os nomes não serão divulgados para manter o processo judicial vigente.
O promotor Rafael Moreno afirma que a questão de asilos e hotéis geriátricos é o foco principal nas ações da 14ª Promotoria. Como definido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, é função do órgão visitar todas as Instalações de Longa Permanência de Idosos (ILPI) do Município. Rafael lembra que as exigências da pandemia paralisaram as vistorias por um tempo, o que prejudicou o processo de inspeção e atrasou possíveis manutenções.
No entanto, o quadro é mais grave do que o visto, segundo o promotor. Na retomada das atividades de fiscalização, os agentes encontraram irregularidades que colocam em risco a saúde e a vivência dos idosos nas casas de acolhimento. São relatos de estruturas danificadas, sistemas elétricos malfeitos e alvarás irregulares há dez anos.
Rafael Moreno avalia que há uma espécie de “vista grossa” das autoridades públicas às irregularidades encontradas nos locais de acolhimento. “Há uma cultura de permissividade no caso dos idosos, e os asilos se tornaram depósitos de gente”, argumenta.
“Posso falar com muita tranquilidade que estamos apenas no começo. A situação é grave. Há situações em que as pessoas vivem em lugares insalubres, com baratas no chão, com falta de comida. E, por causa dessa situação catastrófica, foi necessária uma ação mais enérgica do Ministério Público. Não se trata de criação de nada, só o mero cumprimento do Estatuto do Idoso”, declara o chefe da 14ª Promotoria.
Ainda foram registrados casos onde o lugar de acolhimento havia sido fiscalizado, notificado, processado e mesmo assim não regularizou a documentação junto aos órgãos competentes. “Encontramos, em geral, problemas estruturais, mofo nas paredes, rachaduras, buracos, insetos. Em muitos, encontramos alimentos vencidos. Se não houvesse fiscalização, isso continuaria sendo servido para os idosos”, revela.
Outro problema, na análise de Rafael Moreno, é quanto à realocação dos idosos após fechamento de instituições. Por regra, a obrigação do cuidado é da família, mas, em muitos casos, o núcleo familiar é o causador dos abusos ou não tem condições de manter o parente na rotina. Nesta ocasião, a obrigação é do Poder Público, assumida pelo Governo Municipal.
“Por conta disso, ficou acordado entre Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Ministério Público (MPMG) e Vigilância Sanitária (ViSa) que haverá uma comunicação prévia sobre as possibilidades de interdição. O asilo que está recalcitrante e não se adequa, é candidato à interdição. Será uma ação conjunta”, finaliza o promotor de Justiça.
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