O evento teve o apoio da Amagis, da AMB e dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão e de Sergipe
Debater a atuação e contribuição para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, novo modelo de Justiça voltado para as relações afetadas por situações de violência. A prática valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e vítima, familiares e comunidade) possam entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre si. Esse foi um dos objetivos em que uma comitiva de magistradas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere do Couto, participaram do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, entre os dias 19, 20, e 21 de março.
O evento teve o apoio da Amagis, da AMB e dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão e de Sergipe. Participaram magistradas, facilitadoras, pesquisadoras e profissionais do campo da Justiça Restaurativa para debater sua atuação e contribuições para o fortalecimento dessa prática no Brasil.
A abertura do encontro foi presidida pelo conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira, que avaliou que a Justiça Restaurativa serve como referência para apontar uma direção de combate às violências estruturais, na reconstrução das relações, reconhecendo responsabilidades na transformação institucional, social e interpessoal.
“A raiz e o destino das técnicas restaurativas são femininos, já que envolve uma subversão de lógicas associadas ao patriarcado”, disse.
A conselheira Renata Gil também destacou em vídeo gravado para a abertura do evento a importância da participação feminina na execução da Justiça Restaurativa e na construção de programas com perspectivas de gênero. De acordo com a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, esse modelo veio pra ficar e irá contribuir muito para a pacificação social.
A desembargadora Mariangela Meyer ressaltou que o TJMG tem procurado incentivar a execução de todos os projetos elaborados no âmbito da Justiça Restaurativa, tamanha a importância dos métodos alternativos para resolução de conflitos.
“Nossa comitiva, formada por magistradas e servidoras, está aqui, pronta a trocar experiências e aprender com as novas práticas da Justiça Restaurativa. Estou certa de que colheremos grandes frutos desse debate tão enriquecedor”, afirmou.
O papel do feminino na Justiça Restaurativa
A palestra de abertura do encontro, intitulada “O Feminino e a Justiça Restaurativa”, foi ministrada pela PhD Katie Mansfield, especialista em práticas restaurativas, com doutorado em técnicas de arte e corpo para consciência de trauma e construção de resiliência, mestrado pelo Instituto Kroc de Notre Dame e bacharelado em História pela Universidade de Harvard. A palestra abordou o papel do feminino na Justiça Restaurativa e suas contribuições para a construção de práticas mais integradas e humanizadas.
