São Paulo – Setor está na expectativa da liberação de novos canais em FM convencional e a estreia da faixa estendida para as AMs nos centros mais populosos
O levantamento atualizado diariamente pelo tudoradio.com que mostra a evolução do processo de migração AM-FM no Brasil já conta com mais de 770 emissoras mapeadas. São estações que já estão transmitindo na faixa FM e desocuparam o espectro AM. E esse número deve sofrer uma forte atualização a partir dos próximos meses, já que a Anatel deve informar para o mercado sobre o uso do eFM (FM estendido) e a liberação de mais canais em FM convencional para mais migrantes AM-FM. O processo agora parte para as regiões mais populosas do país.
Para se ter uma ideia do andamento do processo, na terça-feira (23) passada a Anatel publicou um ato de efetivação de canais em FM estendido (eFM) para Salvador e Recife, além de cidades que integram as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. Trata-se da primeira ação prática que contempla a faixa estendida de FM (76.1 FM a 87.3 FM), ato que também contou com a liberação de mais canais em FM convencional (88.1 FM a 107.9 FM) em localidades como Uberlândia, Contagem (Grande BH), Botucatu, Olímpia, entre outras cidades.
Isso mostra que a migração AM-FM parte para as áreas mais sensíveis do processo. Ou seja, são as regiões mais populosas do país, de maior complexidade no mercado de rádio e de grande ocupação do espectro FM. E o planejamento do Ministério das Comunicações, com o apoio da Anatel, é de começar a contar com as primeiras transmissões em eFM (faixa estendida) a partir de maio.
Até o momento a migração AM-FM atingiu com força o interior do país, principalmente cidades de pequeno e médio portes. Mas nesse ‘bolo’ também estão outras áreas mais complexas e populosas, onde a partir de entendimentos entre radiodifusores, entidades que representam o setor, Anatel e ministérios, foi possível uma maior acomodação de migrantes AM-FM na faixa convencional. Isso foi observado em locais como Manaus (AM), Belém (PA), Maceió (AL), Natal (RN), Vitória (ES), Uberlândia (MG), Londrina (PR), Bauru (SP), entre outras localidades.
No final de 2020 foi liberada uma consulta pública (n.70) sobre o tema, com 365 canais em FM, dos quais 42 estavam em faixa convencional. Há um grupo de estudos liderado pela ABERT, com participação das entidades estaduais, em trabalho conjunto com Anatel e MCom, que tem conseguido acomodar mais migrantes AM-FM na faixa convencional. Para se ter uma ideia, os estudos conseguiram viabilizar mais 130 canais entre 88.1 FM e 107.9 FM. Os resultados finais devem ser conhecidos a partir desta semana (parte deles foram liberados na última terça-feira).
O processo na prática até o momento
São 773 emissoras originadas na faixa AM que tiveram sua operação em FM já mapeada pelo guia de rádios dials tudoradio.com até o fechamento deste texto. As últimas migrantes AM-FM que tiveram as suas coberturas conhecidas foram a Rádio Regional FM 91.1 de Palmital (interior de São Paulo, entre as regiões de Assis, Ourinhos e Marília) e a Rádio Soledade FM 104.5 de Soledade (interior gaúcho, na região próxima à Passo Fundo e Carazinho).
O Paraná conta com o maior número de migrantes AM-FM cuja cobertura de sinal é conhecida: 100 emissoras. Na sequência, São Paulo aparece com 92 estações já ativas em FM (mesmo com a parte mais densa do estado aguardando a faixa FM estendida, caso das regiões de São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos, entre outras). Minas Gerais tem 91 migrantes AM-FM mapeadas no dial FM.
eFM: Faixa estendida de FM
A liberação da faixa de FM estendida está bem próxima de se tornar realidade. Em outubro de 2020, a Anatel liberou a consulta pública de número 70 que abrange grandes centros como as capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, locais que só terão a migração AM-FM viabilizada se ocorrer o uso do espectro estendido, devido a grande ocupação atual da faixa convencional.
Por sua complexidade, a consulta pública teve seus prazos prorrogados e os trabalhos relacionados à ela entraram em 2021. Porém, o processo está em sua fase final, como prova o ato publicado pela Anatel na semana passada, que define os canais em FM estendido para Salvador e Recife, além de cidades que integram as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. Um novo ato pode ser publicado a partir desta semana, atingindo mais localidades.
O processo de migração AM-FM em faixa estendida é aguardado desde 2013 pelas emissoras AMs solicitantes. Em algumas regiões, onde era previsto o uso do FM estendido, após uma série de acordos e uso do segundo adjacente, foi possível acomodar as estações migrantes na faixa convencional. Porém os maiores centros seguiram de fora até a divulgação da consulta pública de número 70.