A Justiça negou o pedido da prefeitura de Betim que solicitava a suspensão do leilão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11) pela Vara Empresarial da Fazenda Pública de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim, assinada pelo juiz Taunier Cristian Malheiros Lima.
Na decisão, o juiz não acolheu argumentações feitos pela prefeitura e avaliou que não houve ilegalidades para justificar uma suspensão no processo de concessão.
Sendo assim, fica mantido para esta sexta (12), o leilão do Rodoanel, na Bolsa de Valores de São Paulo. Ainda assim, há um outro pedido de suspensão do leilão, feito pelo Partido Verde na Justiça Eleitoral. O pedido aguarda análise.
O Rodoanel Metropolitano prevê a construção de cerca de 100 quilômetros em quatro alças viárias, a um custo total de R$ 4,5 bilhões. O projeto é considerado pelo governo estadual a principal solução para os acidentes frequentes do Anel Rodoviário de BH. O trecho é um dos mais violentos da capital mineira, com altos índices de mortes.
Quando o leilão for concretizado, o Estado será responsável pela fiscalização do contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e o nível de serviços oferecido aos usuários da via seja satisfatório.
Foto: Divino Advíncula/Divulgação
