Primeiros jazigos do cemitério-parque já foram encomendados, o local que está sendo construído na estrada municipal URA-010, tem arruamento e parte do muro pronto. A previsão de entrega da primeira parte da obra está mantida para este ano, conforme informou o prefeito Paulo Piau em entrevista ao JM Online.
“Então, o ano que vem a gente já vai estar, com certeza, operando no modelo de concessão”, garantiu Piau.
Conforme acordo feito entre a Prefeitura e a empresa responsável, Engimurb Engenharia, de Ribeirão Preto, serão entregues, inicialmente, 500 jazigos para suprir a necessidade imediata do município. Até o final do contrato, ao longo de 30 anos, serão construídos 51 mil.
No período, a empresa receberá aproximadamente R$ 30 milhões para prestação de serviços de implantação, administração, gestão, operação, manutenção, exploração e expansão.
Enquanto a obra segue em ritmo acelerado, denúncia de fraude na licitação está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ação popular que tem como recorrente Otávio Carneiro de Mesquita Neto alega que o procedimento licitatório é ilegal, pois descumpre as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Representante jurídica da Engimurb, a advogada Adriana de Barros Souzani afirmou que a admissão do recurso especial não julga o mérito acerca da legalidade do contrato.
“O recurso subiu, foi admitido em razão da aplicação da multa dos embargos de declaração e pode sim haver o juízo de admissibilidade dele no STJ e, caso haja a admissibilidade dele, haverá sim análise de mérito, mas nada nos permite dizer que haverá o controle da legalidade no STJ, não há nada que nos permita dizer isso por ora”, explicou a advogada.
Em relação ao processo na Justiça, prefeito Paulo Piau considera etapa vencida. O Executivo se reuniu recentemente com a vencedora da licitação para avaliação do cenário e garante que como não há alteração de conteúdo no processo, não há riscos.
“Hoje se dialoga pouco e judicializa tudo e por isso a gente entope os tribunais ali. Recentemente – porque ali foi dado oportunidade de todos participarem do processo licitatório – alguém apostou que ia dar deserta a licitação e depois fica bicudo porque não participou. Isso já é praticamente etapa vencida. Quando se sobe para um Tribunal Superior não se mexe mais no conteúdo da ação, é apenas forma ou erro processual, a gente está tranquilo em relação a isso”, afirma Piau.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
