A nova presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv), Pollyana Silva de Andrade, afirmou em entrevista ao programa Pingo do J que a doação do prédio do antigo Jockey Club, localizado no Centro de Uberaba, na verdade, ainda não foi completada. De acordo com Pollyana, o prédio ainda está em sessão judicial e precisa de uma análise prévia para que seja recebido pela Instituição.
A fala da nova presidente trouxe dúvidas relacionadas à situação dos trâmites, já que as chaves do prédio do Jockey Club foram entregues à direção do Ipserv ainda na gestão municipal anterior. Com a finalidade de esclarecer tais dúvidas, a reportagem entrou em contato com a Instituição. Relacionado a doação do prédio, o corpo jurídico do Ipserv afirma que a desapropriação judicial ainda está em processo. Dessa forma, até mesmo a Prefeitura ainda não é proprietária do imóvel e, por isso, não ocorreu a doação do imóvel ao Ipserv. “Após a transferência definitiva da propriedade do imóvel ao município pelo registro em cartório, aquele órgão poderá transferi-lo por doação ao Ipserv. O que temos hoje, feito no governo anterior, é uma cessão de posse do imóvel ao Ipserv”, afirma a Instituição.
Informações passadas apontam que após a conclusão da desapropriação, será feito um estudo de viabilidade técnica-financeira. Este estudo dependerá da aprovação da transferência pela Secretaria de Previdência do Governo Federal. Resolvidas essas questões, então, o termo de doação será feito à Instituição.
O Ipserv ainda esclarece que a doação não foi feita para sanar a dívida com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), já que tal ação é proibida por lei. Mas foi feita no intuito de tentar reduzir o déficit atuarial no futuro. Por isso, caso o estudo conduza a uma inviabilidade técnica financeira, o Ipserv não aceitará o imóvel. Já, ocorrendo a viabilidade, o trâmite será utilizado para amortização de déficit atuarial e eventualmente como sede.
Ainda não se sabe, no entanto, os planos para a utilização da infraestrutura do prédio, se houver a doação, ou para onde iria o Ipserv, na ocasião de a doação não ocorrer. “Os temas serão analisados com base nos estudos de viabilidade técnica-financeira a serem elaborados, não sendo possível quaisquer manifestações sem que haja dados concretos”, relata a instituição.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
