Após um trabalho intenso de simplificação e digitalização de processos implementado pela Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos anos, a cidade se tornou um dos melhores municípios do país para se empreender e uma das grandes capitais brasileiras com o menor tempo para se abrir uma empresa: 19 horas, em média (janeiro a março de 2022). Esse dado, extraído da base de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do Governo Federal, aponta ainda que Belo Horizonte está melhor que as médias nacional (1 dia e 23 horas) e do Estado de MG (1 dia e 9 horas).
“Esse é um importante indicador, que demonstra que os esforços da PBH para simplificar o ambiente de negócios, reduzindo e digitalizando procedimentos, estão dando resultados práticos e positivos aos empreendedores”, destacou o secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos.
O secretário adjunto explicou que Belo Horizonte apresenta avanços importantes, como a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento para diversas atividades, bem como a emissão automática deste alvará pela internet, para mais de 93% do total das aberturas de empresas na cidade.
Belo Horizonte também se diferencia das outras capitais na facilidade de obtenção do alvará de construção, um procedimento que envolve exclusivamente a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte e que nos últimos anos teve um enfoque prioritário na simplificação dos serviços municipais. Foram revistos e simplificados o licenciamento de empreendimentos de impacto, parcelamento do solo, de movimentação e autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico, baixa de construção com a realização da vistoria por meio digital com fotos, vídeos e modelos tridimensionais obtidos por drone. Especificamente sobre o licenciamento de edificações, é possível que o alvará de construção seja disponibilizado aos requerentes em sete dias pela modalidade de “alvará na hora” e, para os requerentes que desejam o exame de projetos, o tempo de análise técnica foi reduzido em, aproximadamente, 50%.
Entre 1º de janeiro de 2017 até 23 de março de 2022 foram abertas 366.420 empresas em Belo Horizonte. Desse total, 168.071 foram abertas durante a pandemia (de 1º de março de 2020 até 23 de março de 2022), o que reforça a melhoria do ambiente de negócio e a facilidade de abrir empresas na cidade. “Um dado importante que reforça essa afirmativa é que a taxa de sobrevivência de empresas em 2017 era de 76,8% e a taxa de sobrevivência de empresas da pandemia é de 85,5%”, disse a secretária municipal adjunta de Desenvolvimento Econômico, Cristiane Serpa.
Capital é destaque em empreendedorismo
Belo Horizonte está entre as cinco melhores cidades para se empreender no Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras – ICE 2022. O Índice é resultado de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor (rede formada por empreendedoras e empreendedores à frente das empresas que mais crescem no mundo).
Em 2021, BH já tinha sido apontada pelo Banco Mundial, no estudo Doing Business Subnacional Brasil como a melhor capital do país no quesito tempo para se abrir uma empresa e na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI), possuindo o menor número de procedimentos.
A cidade também obteve a melhor nota no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2021 do país, de acordo com um estudo do Governo Federal.
O ICM avaliou mais de 450 quesitos e é o mais completo retrato já feito até hoje da burocracia brasileira em nível local. Os resultados do índice de 2021 foram divulgados no mês de março deste ano.
Esta primeira edição do índice, com a coleta de dados de 2021, foi composta por cidades com mais de 500 mil habitantes, totalizando 61 municípios. Foram identificadas, pelo Ministério da Economia, 11.648 situações que se caracterizam como entraves (normas, ferramentas, ações administrativas) para o desenvolvimento do ambiente de negócios. Belo Horizonte é o município com o menor número de potenciais situações.
Site exclusivo para empreendedores
A Prefeitura disponibiliza o Espaço do Empreendedor em seu portal.
Na página, encontram-se várias informações sobre empreendedorismo em Belo Horizonte, links para serviços que o empreendedor precisa para abrir, manter e regularizar sua empresa, dicas para o Microempreendedor Individual (MEI), como investir na capital mineira, além de cursos gratuitos para qualificação e aperfeiçoamento do empreendedor.
Na página Espaço do Empreendedor, os interessados podem obter informações sobre o Programa Melhoria de Ambiente de Negócios. Criado em 2017, ele tem por objetivo desburocratizar, simplificar e digitalizar a relação dos empreendedores com o Executivo municipal. A proposta é reduzir exigências, prazos e custos para quem desenvolve um negócio, gerando empregos e renda na cidade. As ações são planejadas e executadas a partir da ótica do empreendedor, revendo legislação, sistemas e processos internos.
A Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza também o serviço “Simplifique – Sugestão de Simplificação de Serviços e Procedimentos”. O Simplifique é um canal de comunicação onde qualquer cidadão ou empreendedor pode sugerir a simplificação dos serviços públicos, necessários para se fazer negócios em Belo Horizonte. Ao se deparar com procedimentos burocráticos ou exigências desproporcionais como cópias, autenticações, carimbos, certidões ou vários protocolos para conseguir uma autorização da Prefeitura, uma solicitação de simplificação pode ser enviada à Ouvidoria para que seja analisada e direcionada ao órgão responsável para melhorar o serviço.
Para acessar o serviço, visite este link.
Em 2021, muitos serviços deixaram de ter suas solicitações realizadas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos e passaram a ser realizadas de forma digital. Serviços como Licenciamento de Obras em Logradouro Público, Recurso e Retificação de Documentos de Obras Complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume, de barracão de obra suspenso, de muro de arrimo e de reforma, bem como cadastro de veículo, autorização de tráfego e licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico) , solicitação de feiras, solicitações relacionadas a Engenho de Publicidade, caçambas, atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido), de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante), de comércio por pessoa com deficiência, de engraxate e de lavador de veículo automotor.
