Foto/Jairo Chagas
Medida não gera grandes impactos no Fórum Melo Viana, mas diretor diz que objetivo é reduzir ao máximo a circulação de pessoas
Diretor do foro, juiz Fabiano Garcia Veronez, informa que a Portaria n.º 1.164/21 não gera grandes impactos no Fórum Melo Viana. Segundo ele, a maior mudança é quanto a retomada dos prazos processuais, que voltam a contar a partir desta quinta-feira, dia 18.
Além disso, o magistrado lembra que já regulamentou o funcionamento do fórum com a suspensão do atendimento ao público, que restringe a circulação de pessoas.
De acordo com ele, as secretarias estão funcionando por meio de rodízio de servidores e a preferência é que o trabalho dos magistrados, das 8h às 18h, seja feito de forma virtual, mas em casos excepcionais, ou se necessários, pode ocorrer de forma presencial. “Não podemos engessar o trabalho dos magistrados, pois há particularidades. Mas é preciso haver critérios nos atendimentos. A prioridade é que os atendimentos e audiências sejam por videoconferência e, se houver necessidade, atendimento presencial”, informa.
Além disso, ele explica que os plantões das 18h às 8h, nos fins de semana e feriados, estão mantidos sob a responsabilidade do magistrado e do gerente da secretaria designados e, no caso da execução penal, serão apreciados os processos por meio do plantão regional específico.
O diretor do foro explica que, em tempos normais, a circulação diária de público externo no Fórum Melo Viana, em média, é de aproximadamente 600 pessoas, além de cerca de 400 servidores. “E nosso intuito é reduzir ao máximo esta circulação”, finaliza.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
