Cemig calcula que impacto pode chegar a 11% no bolso dos consumidores
Apesar do verão que exige ventiladores, ar-condicionado e mais banhos durante o dia, o que motivou a alta na conta de energia neste mês de março não foi nenhum desses motivos. O impacto foi gerado pelo retorno da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Cemig, o valor da tarifa residencial sem o tributo é de R$ 0,653 por kW/h e com o tributo, fica R$ 0,833 por kW/h, o que pode aumentar em até 11% o valor final do serviço. No ano passado o imposto foi fixado com um teto de 18% sobre bens e serviços considerados essenciais. A cobrança voltou, porque governadores de 11 Estados recorreram ao STF, com o argumento de que a medida causou queda na arrecadação de aproximadamente R$ 16 bilhões a cada seis meses. A decisão foi retornar com a cobrança.
Assinaram a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
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