Decisão da 15° Vara Cível de BH deu parecer favorável a antiga gestão do DCE
A disputa no bloco “Filhos da PUC”, entre a antiga direção do DCE e a nova direção, terminou até o momento com decisão na Justiça. A determinação, publicada nesta segunda-feira (13), pelo juiz da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, é de que a antiga diretoria utilize o nome do bloco.
A briga começou em dezembro de 2022, quando atual gestão acusou a antiga administração por alterar as senhas do e-mail e Instagram, fazendo com que todos os outros membros organizadores perdessem o acesso dos mesmos. Com isso, a atual gestão criou um novo perfil na rede social com o nome “filhosdapucmg”.
Os dois blocos estão programados para sair no mesmo dia, no domingo (19). O da antiga gestão sairá às 10h, na Avenida Getúlio Vargas, 792, Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Já o da atual administração do DCE sairá às 9h, na Avenida Olegário Maciel, 1801, no Lourdes, na mesma região.
Com o parecer favorável da Justiça para a antiga gestão, a nova gestão e a produtora de eventos não poderá utilizar o nome do bloco em festas de pré-carnaval ou carnaval. Isso acontece pois a marca tinha sido registrada pelos antigos fundadores do grupo de carnaval no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A alegação do magistrado para o parecer foi que, o simples registro do nome como pessoa jurídica na Junta Comercial garante aos fundadores a proteção legal para os ramos de atividade.
Foto: Divulgação/Rafael Gaia
