A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, na segunda-feira (2), consulta pública para receber as contribuições para alteração do plano básico de FM em algumas cidades. A consulta pública adapta as outorgas de rádio AM das emissoras que solicitaram a migração para o FM. Ao todo, serão 31 canais, espalhados pelos estados da Bahia, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Tocantins e São Paulo.
As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. O formulário está disponível no site da Anatel www.anatel.gov.br até as 24h do dia 12 de abril.
O diretor de Rádio da ABERT André Cintra acredita que os novos critérios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que permitem a exclusão dos canais vagos e o remanejamento das estações de rádios comunitárias tornem o processo de migração mais efetivo.
“Com essas facilidades adotadas agora no MCTIC, a viabilidade de canais FM na faixa atual será maior, possibilitando que muitas rádios migrem sem a necessidade de esperar a faixa estendida de FM. Isso é muito importante, já que existem muitas emissoras aptas para migrar, dependendo apenas do canal de FM,” disse Cintra.
Com informações da ABERT
