O senador mineiro Antonio Anastasia deixará o cargo de 1° Vice-presidente do Senado Federal na próxima segunda-feira (1°/02), quando se inicia a eleição da nova mesa diretora da Casa. Agora, ele deverá continuar atuante no Plenário e nas Comissões temáticas, já que há 4 anos é o senador com maior número de relatorias na Câmara Alta do Congresso brasileiro. Enquanto vice-presidente do Senado – o primeiro mineiro a assumir a função desde 1968, quando Nogueira da Gama deixou a função –, Anastasia foi em diversos momentos pilar importante para resolução de conflitos, além de batalhar pela harmonia entre os Poderes e pelas demandas de Minas Gerais junto ao Governo Federal.
“Agradeço muito às mineiras e aos mineiros por ter me conferido a honra de representar Minas Gerais no Senado Federal e aos meus pares, senadoras e senadores, pela oportunidade de assumir a 1ª vice-presidência nesses últimos dois anos, que foram de muitos desafios. Felizmente, com muito trabalho e obstinação, conseguimos superar muitos desafios, apresentar soluções viáveis, responsáveis e céleres para essa fase tão difícil para nosso País”, afirma.
Entre 2019 e 2020, período em que esteve na Vice-presidência do Senado, Anastasia conseguiu a aprovação de importantes propostas das quais foi relator, caso da Emenda à Constituição do chamado Orçamento de Guerra (EC 106), que deu condições para que a União realizasse ações necessárias para combate à pandemia; a lei que garantiu compensação pela perda de arrecadação dos Estados pela Lei Kandir (Lei Complementar 176), que garantiu mais recursos para Estados e Municípios; e a nova lei de licitações (PL 4.253/2020), que estava emperrada no Congresso há mais de 20 anos e que agora modernizará a legislação em relação ao tema, desburocratizando processos administrativos e buscando impedir a paralização de obras e o desperdício do dinheiro público.
Durante a pandemia, Anastasia conquistou protagonismo ainda maior, sendo autor e relator de importantes projetos de combate ao vírus e de recuperação econômica do Brasil. Foi o projeto de Lei apresentado por Anastasia (PLP 39/2020), por exemplo, que se transformou na Lei Complementar 173 que garantiu mais de R$ 125 bilhões em socorro financeiro a Estados e Municípios durante a pandemia. Além disso, outro projeto do senador mineiro aprovado no Congresso Nacional transformou-se na Lei 14.010 e garantiu um Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante um dos períodos mais graves da pandemia.
Institucionalmente, Anastasia assumiu a cadeira da Presidência do Senado enquanto o presidente Davi Alcolumbre esteve afastado por ter contraído o novo coronavírus. Foi exatamente nesse período que o Senado brasileiro se tornou o primeiro no mundo a realizar uma sessão remota, o que garantiu a continuidade dos trabalhos parlamentares e a apresentação de soluções legislativas em um dos momentos mais graves da República.
“Votamos e votamos muito durante todo esse período: o auxílio emergencial para as pessoas, o auxílio emergencial para os Estados e municípios, o apoio às empresas, especialmente as pequenas, micro e médias empresas… diversos projetos. Sempre em conjunto, dialogando e buscando auxiliar no que foi possível o presidente Davi Alcolumbre nos desafios que enfrentamos no Parlamento. Um período de muito trabalho e também de aprendizado constante que guardarei com humildade”, relembra.
O senador mineiro afirma que vai continuar com seu compromisso de buscar soluções para as principais demandas da sociedade, especialmente em relação à saúde e ao desenvolvimento econômico e social dos brasileiros. “Agradeço essa oportunidade que tive, e quero dizer registrado a todos os meus conterrâneos mineiros que continuarei firme no exercício do meu mandato no Senado lutando por Minas e pelo Brasil”, ressalta.
A atuação de Anastasia, além de tudo, deu destaque para o trabalho desenvolvido pelos parlamentares de Minas Gerais no Senado, Estado que, agora, depois de mais de 40 anos, poderá ter novamente um mineiro na presidência do Congresso Nacional, uma vez que o senador Rodrigo Pacheco é candidato ao posto com o apoio de Anastasia. A eleição para Presidência do Senado acontece na próxima segunda-feira (1°/02). Os demais cargos da mesa diretora deverão ser escolhidos na terça-feira (02/02).
