Medida visava beneficiar pacientes que não podem ser submetidos a cirurgia convencional
Em últimas medidas antes de deixar a presidência, Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde.
O PL 177/2020, sob relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) tratava de incluir no SUS o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal. O projeto foi aprovado pelo Senado no dia 30 de novembro.
Ao explicar as razões do veto, Bolsonaro argumentou que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica no SUS. Ele alegou também que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido pela Lei e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Reprodução.
