Correndo o risco de parar ainda em 2022 devido aos significativos contingenciamentos e cortes no orçamento pelo Governo de Jair Bolsonaro (PL), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) vai realizar na sexta-feira (5) uma audiência pública para debater a questão financeira relativa ao segundo semestre deste ano e também tratar das expectativas para 2023. O evento acontece a partir das 14h no anfiteatro do prédio Itamar Franco, na Faculdade de Engenharia da UFJF. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV UFJF no YouTube.
Nessa segunda-feira (1º), a UFJF apareceu na lista das 17 instituições federais de ensino superior que podem interromper as atividades até o fim deste ano por falta de condições orçamentárias, algumas até para quitar contas básicas, como água, luz, limpeza e segurança. O levantamento foi realizado pelo jornal O Globo e inclui também as universidades federais mineiras de Alfenas (Unifal) e de Lavras (UFLA), além da federal e da rural do Rio de Janeiro (UFRJ e UFRRJ), e das federais de Brasília (UNB), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Santa Catarina (UFSC), da Grande Dourados (UFGD), de Sergipe (UFS), de Alagoas (Ufal), de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), do Rio Grande (Furg), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Jataí (UFJ) e a Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (Unila), que está em fase de implantação.
O Globo procurou todas as 63 universidades federais do país, durante um mês, e 54 delas responderam aos questionamentos. O jornal destacou que, apesar de os cortes já estarem ocorrendo nos últimos anos, em 2022 a situação das contas se agravou com o retorno do ensino presencial.
Na audiência desta sexta para discutir os problemas financeiros na UFJF, estarão presentes os integrantes dos conselhos Superior (Consu), Setorial de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão. “Também serão convidados chefes de departamento das unidades. Será uma oportunidade para que toda comunidade acadêmica conheça melhor a situação orçamentária da instituição, participe com propostas e tire dúvidas sobre o tema”, declarou a universidade.
Por meio da assessoria, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Salomão Condé, pontuou que desde o início de 2022 ocorre o agravamento econômico da instituição devido aos sucessivos cortes praticados pelo Governo federal. Por isso, as perspectivas para 2023 também não são boas. “Teremos um espaço para que as pessoas ligadas à gestão da universidade, seja acadêmica, seja administrativa, tenham condições de tomar um maior conhecimento sobre o ajuste orçamentário”, acredita ele.
O pró-reitor Eduardo Condé reforçou que a situação atual é “radicalmente” diferente de 2018. “Em nosso último ano completo antes da pandemia, 2019, nós conseguimos acertar as contas, complementando o orçamento por meio de ajustes de anos anteriores.” Ele ponderou que os cortes em 2020 e 2021 não foram tão perceptíveis para a comunidade por causa da pandemia, ao contrário deste ano. “O orçamento está sob pressão, assim como a proposta apresentada para 2023.”
Bloqueios orçamentários viram cortes
Bolsas estudantis, contratos de terceirizados, materiais, insumos, viagens e diárias estão entre as áreas impactadas pelos cortes no orçamento, conforme decisão do Consu há quatro meses. “De abril para cá tem havido uma evolução em termos disso. O que era inicialmente um bloqueio orçamentário, virou um corte. Esse corte foi ampliado. Estamos recebendo más notícias homeopaticamente e isso tem demandado uma necessidade de ajuste em cima de ajuste”, declarou o secretário geral da UFJF, Edson Faria, por meio da assessoria.
A UFJF esclareceu que o aperto nas contas incide sobre as despesas discricionárias, aquelas destinadas ao funcionamento da universidade, e não afeta o quadro efetivo de servidores. “Entre os impactos possíveis estão a redução em número e valor de bolsas, revisão de contratos de funcionários terceirizados, possibilidade de alteração no valor do Restaurante Universitário (RU), despesas com água e energia elétrica, entre outras áreas”, explicou a instituição.
O pró-reitor Eduardo Condé lembrou que essas são “grandes contas”. “Há despesas que aumentam praticamente sozinhas, como a relativa à energia elétrica.” Ele destacou também a inflação nos custos dos contratos de aluguel no Campus Governador Valadares.
