A presença de animais soltos nas ruas ainda é um problema na cidade. No mês passado, um homem morreu após atingir um cavalo na pista. A família moveu uma ação contra o município. Na cidade existe uma lei para remoção desses animais que, na prática, não é cumprida.
É praticamente rotina cidade. Basta andar por alguns bairros para encontra-los. Ou nem precisa ir longe. Na área central de Divinópolis já localizamos animais de grande porte soltos nas ruas. Um perigo que pode ser fatal. Em junho deste ano, o Marlúcio, pai da Stefany morreu após bater em um cavalo solto na BR-494 em Divinópolis.
A família do Marlúcio ajuizou uma ação contra a prefeitura de Divinópolis, alegando danos materiais e morais. O advogado dos familiares explica que mesmo o acidente sendo em uma rodovia federal, o fato foi registrado dentro do perímetro urbano de Divinópolis, próximo ao trevo de acesso ao parque de exposições.
Na ação, os familiares pedem uma indenização que pode ultrapassar os três milhões de reais. Esse cálculo inclui os custos com sepultamento e o que a vítima poderia arrecadar enquanto permanecesse trabalhando. Marlúcio era o único que trabalhava.
O Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, deixa claro no artigo 53 que animais isolados ou em grupo só podem circular em vias públicas, desde que acompanhado por um guia. A lei também diz que a apreensão deve ser feita por um órgão vinculado à prefeitura. A multa, conforme prevê o projeto de lei pode custar cinco unidades padrão fiscal do município, que hoje equivale a R$ 92,01. Em Divinópolis, ainda falta conscientização.
Já na MG-050, rodovia sob concessão, os animais localizados nesta situação são retirados da pista. Eles são levados de caminhão boiadeiro até uma universidade de formiga, após uma vistoria feita por agentes.
Depois de ter passado por momentos de angústia e ainda enfrentado dificuldades, a família da Stefany quer que a justiça e a lei que garante a remoção desses animais seja de fato cumprida. Até a publicação desta reportagem a Prefeitura de Divinópolis não havia se posicionado sobre o processo.
As informações são do Portal MPA, associado AMIRT
Foto: Portal MPA
