Medida Provisória aprovada nesta semana no Senado prevê incentivos tributários que podem viabilizar a retomada da instalação da fábrica de amônia na área onde seria construída pela Petrobras em Uberaba.
O objetivo central da medida provisória aprovada pelos senadores era prorrogar até o fim de 2027 benefícios tributários para a indústria petroquímica, mas uma mudança foi feita de última hora no texto e criou um mecanismo que permite a empresas usarem créditos tributários para construírem ou ampliarem fábricas.
O novo dispositivo concede redução nas alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, no mercado interno e na importação, para as centrais químicas e as indústrias químicas beneficiárias, mediante compromisso de investimento em ampliação da capacidade instalada até o limite dos valores investidos.
Na justificativa do projeto, foi especificado que os incentivos adicionais para fábricas de fertilizantes que usam gás natural ajudariam a atração de investidores para as unidades em Uberaba (MG), Linhares (ES) e Três Lagoas (MS).
O argumento do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), é a dificuldade enfrentada pelo setor agropecuário em obter fertilizantes em meio à guerra da Rússia na Ucrânia.
“Conversando com o presidente Rodrigo Pacheco, que é fervoroso defensor da implantação dessa indústria de fertilizantes em Uberaba, nós decidimos que era hora de, na MP 1.095, abrigarmos, portanto, um passo à frente. Nós queremos avançar na solução de investimentos de uma indústria que gera 10% do PIB brasileiro e pode gerar mais, que é base fundamental para o agronegócio. Se nós formos autossuficientes em fertilizantes, o Brasil irá se liberar de uma armadilha de déficit da ordem de US$8 bilhões por ano, gerando emprego e renda no Brasil”, completou.
Pacheco (PSD) agradeceu ao parlamentar por atender ao pedido de aperfeiçoamento do texto e manifestou que a medida viabilizaria a retomada da instalação de fábrica de amônia em Uberaba e representaria uma grande transformação industrial para Minas Gerais. “O acréscimo ao texto irá permitir a ativação da fábrica de adubos no terreno da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V (UFN-V), em Uberaba. A construção da unidade permitirá a fabricação de um dos mais importantes fertilizantes usados no agronegócio e é uma demanda antiga da cidade e da região”, acrescentou em nota publicada nas redes sociais.
As informações são do JM Online, associado AMIRT.
Foto: JM Online
