Para realizar celebrações religiosas presenciais, as igrejas e templos vão ser vistoriadas por fiscais da Prefeitura
Na noite dessa quarta-feira (16), a Prefeitura de Viçosa, na região da Zona da Mata, informou que está autorizado o retorno de celebrações religiosas presenciais. A liberação é uma atualização do decreto que regulamentava normas técnicas e sanitárias em igrejas e templos.
Na última semana, o Executivo publicou as normas estabelecidas. As medidas orientam o recebimento de fiéis em atendimento individualizado ou em momento de oração particular, como celebrações de casamentos e batismos.
De acordo com as informações da Prefeitura, a mudança vai acontecer após a adesão da cidade à Onda Verde do programa Minas Consciente. No entanto, dentro do plano estadual, não há regulações sobre celebrações religiosas, visto que o Governo de Minas não estabeleceu determinações sobre o funcionamento de igrejas e templos.
Entretanto, com a garantia constitucional de livre exercício e sem a necessidade de alvará para funcionamento, os cultos religiosos foram excluídos da classificação por ondas. Sendo assim, a Prefeitura de Viçosa concluiu que o entendimento é de que o exercício da prática religiosa, de qualquer denominação, é livre e pode ser mantido durante a pandemia.
Porém, as igrejas e templos que desejarem reabrir para celebrações como batizados e casamentos, além de missas e cultos, será necessário a solicitação de uma vistoria municipal por meio de um formulário online.
Vale lembrar que o programa Minas Consciente recomenda que apenas 30 pessoas ocupem o mesmo espaço, ou seja, para não configurar aglomeração as igrejas e templos terão que permitir até 30 fieis ou 30% da capacidade do local. A quantidade vai ser confirmada pelos fiscais da Prefeitura, durante a vistoria.
Além disso, a Prefeitura recomenda adaptações ou até mesmo a suspensão de atividades coletivas que envolva contato próximo entre as pessoas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.