Procurado, o prefeito afirmou que os nomeados dos cargos comissionados foram feitos devido a necessidade de complemento da carga horária
O prefeito Leone Macial, de Sete Lagoas, na região Central de Minas, nomeou a mulher, o genro e mais 366 cargos de confiança à administração municipal entre janeiro e fevereiro de 2019, apesar de ter decretado situação de calamidade financeira na cidade há apenas dois meses.
O prefeito corre o risco de ser retirado do cargo já que está condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por abuso de poder econômico. A decisão ainda não tem trânsito julgado.
A mulher dele, Cristiane Alves Teixeira, foi nomeada para o cargo de Secretária Municipal Particular do Prefeito, o genro Vitor Dias Campos foi nomeado para Secretário de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas. Além da mulher e do genro, o concunhado Magnus Eduardo Oliveira também foi nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
O decreto de calamidade financeira havia sido assinado pelo prefeito em novembro do ano passado, com vigência por 180 dias.
No decreto, o prefeito determinou que não fossem realizadas novas contratações ou nomeações de servidores, exceto em casos de extrema necessidade, como para a continuidade da prestação de serviços públicos.
Procurada pela reportagem, em nota, a prefeitura de Sete Lagoas informou que, “o município possui atualmente 287 cargos comissionados e, deste total, 124 são servidores efetivos do município. Essas nomeações são justificadas pela falta de efetivos na máquina pública para exercer funções estratégicas e fundamentais da administração. Os servidores efetivos cumprem carga horária de 5h30 por dia, definida em leis aprovadas em governos anteriores. O expediente municipal, na maioria das repartições, vai das 8h às 17h30 e, com isso, os cargos em comissão, inclusive para efetivos, são a saída para garantir a disponibilidade dos servidores em todo o período”.
Por: Victor Veloso
