O Presidente da Câmara, Adair Otaviano, convocou para esta sexta (14), às 16h30, Reunião Extraordinária para votar o projeto de Lei de autoria do Prefeito Galileu, que define a planta de valores do município de Divinópolis para fins de cálculo do IPTU. Embora a reunião já seja amanhã, ela ainda não foi divulgada oficialmente pelos canais da Câmara.
A expectativa é de que a aprovação do projeto aumente o valor do imposto cobrado da população o que vem gerando manifestações contrárias de diversos setores da sociedade, inclusive entidades de classe. A Reunião foi convocada por Adair em caráter emergencial para que, sendo votado neste ano o projeto possa ter efeito já no IPTU que será recolhido no ano de 2019.
A Prefeitura alega que a correção na planta de valores promove justiça social e que fará com que ricos paguem mais impostos que pobres mas muitos temem que na prática isto não ocorra e seja apenas uma manobra para melhorar a arrecadação do município.
Embora seja uma determinação do plano diretor que vem sendo ignorada por gestores que antecederam Galileu, a colocação do projeto em pauta gera críticas porque acreditam que a prefeitura está fazendo com que a população arque com a crise do município sendo que o a prefeitura não teria dado exemplo promovendo economia.
A maioria dos cargos exonerados no início da semana era ocupado por servidores de carreira, permanecendo na estrutura do Executivo todos os apadrinhados. Galileu também não teria feito economia com aluguéis ou enxugado a máquina, reduzindo secretarias que hoje são ineficientes. Na reforma administrativa ele teria apenas aumentado o salário de uma das pessoas de seu convívio próximo.
Embora empresários e outros setores estejam prometendo lotar a Câmara para tentar impedir a votação, informações de bastidores dão conta de que o Prefeito Galileu já teria maioria para aprovar o aumento, já que 11 vereadores assinaram o substitutivo que define as alíquotas para fins de cálculo do imposto. Por outro lado, há a informação de que com a pressão popular poderá ocorrer empate e o Presidente Adair é que terá de definir se o IPTU fica ou não mais caro a partir do próximo ano.
Até agora teriam se posicionado contra a votação, não assinando o substituto os vereadores Cleitinho, Roger Viegas, Janete, Sargento Elton e Edson Sousa, os mesmos que foram apoiaram o impeachment do Prefeito Galileu.
Analistas afirmam que o prefeito tem várias outras formas de aumentar a receita do município, cobrando por exemplo o IPTU da VLI por uso dos trilhos e do terreno da oficina. Há ainda os bancos que não recolhem ISS e tributação por uso dos postes por parte de operadoras de telefonia e internet. No entendimento dos comerciantes, os pequenos estariam pagando a conta enquanto os grandes estariam sendo poupados.
Nas redes sociais já há movimentação no sentido de divulgar os vereadores que votarem favoráveis e os que votarem contrários.
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