Vereador Leo Burguês pode ficar inelegível por 8 anos, após renuncia do cargo

Saiba quem assume em seu lugar

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), entende que o vereador Leo Burguês (União) pode perder os direitos políticos pelos próximos oito anos. Mesmo com a renúncia do parlamentar para não ser cassado. Caso Leo Burguês fique inelegível, o político só poderia voltar a se candidatar após fevereiro de 2031.

Gabriel Azevedo citou a Lei Complementar 64/90. A LC 64/90 diz que o vereador que renunciar ao seu mandato “desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” perderá os direitos políticos. Com isso, a penalização passou a valer desde o dia em que a Câmara aceitou o pedido de cassação de Leo Burguês, na última segunda-feira (6).

Quem assume no lugar de Leo Burguês:

Agora com a renúncia de Leo Burguês (União), o seu suplente imediato é a arquiteta Janaína Ester Cardoso Teixeira Dias (PSL). A nova vereadora teve 3.717 votos nas eleições de 2020, ela ficou como suplente do Partido Social Liberal no último pleito, legenda à qual estava filiado o hoje ex-vereador. Janaína já foi acionada pela Câmara para assumir o lugar de Leo.

A arquiteta tem 47 anos e é ex-mulher do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL). Marcelo também foi ministro do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre os anos de 2019 e 2020. Segundo a Câmara de BH, ela tem um prazo de 30 dias para ser empossada.

Foto: Barbara Crepaldi e Ernandes / CMBH

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