Ministério Público alega que empresa não estaria cumprindo a legislação ambiental
O Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 345 milhões das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) por reparação por dano moral coletivo devido à emissão de poluentes que extrapolam os padrões especificados pela legislação ambiental, causando poluição atmosférica. A Usiminas, localizada em Ipatinga, no Vale do Aço, afirmou que vai recorrer à medida.
Em julho deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia proposto uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa. Conforme a decisão “as provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja através das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como ‘pó preto’ pela população de Ipatinga, além de outros agentes poluentes lançados na atmosfera e rios da região”.
A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga do MPMG afirmou que considera a decisão do Ministério Público histórica, já que pela primeira vez foi reconhecido judicialmente que a população de Ipatinga vem sofrendo a anos com altos índices de poluição.
A Justiça reconheceu a importância econômica da Usiminas para a região, mas afirmou que em busca constante do lucro, a empresa excedeu os limites aceitáveis de emissão de gases poluentes, ocasionando em um ambiente hostil para a população local.
Em nota divulgada pela Usiminas, a empresa contrariou o MPMG e afirmou que segue todos os compromissos assumidos para reduzir a poluição. A companhia ressaltou ainda que vem implantando novas medidas como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umidificação de vias internas.
