O contrato com a empresa responsável pelo serviço na cidade vai apenas até dia 16 de agosto
A administração municipal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, declarou situação de emergência para manter o serviço de coleta de lixo na cidade. Segundo o decreto assinado pelo prefeito Paulo Piau (MDB), a medida é válida por 180 dias e ocorre por causa do vencimento de contrato com uma terceirizada que está próximo de acontecer.
De acordo com o decreto, o vínculo da prefeitura com a Limpebras, empresa responsável pela coleta de lixo em Uberaba, termina no próximo dia 16. Além disso, um procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, que se encontra em trâmite regular, atualmente está em julgamento de habilitação.
A prefeitura considerou que “dada a complexidade e essencialidade dos serviços, ainda que a licitação decorra sem incidentes e seja concluída em curto prazo, é necessário assegurar a correta transição entre a atual contratada e a eventual ganhadora, para que a população não sofra prejuízos com a descontinuidade”.
O decreto também elogia a atual empresa contratada dizendo que ela atende de forma satisfatória os serviços de saneamento básico e que também estaria participando da nova licitação, “cujo procedimento cumpriu todas as exigências relativas à habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira”.
A prefeitura alerta ainda para os riscos que a contratação de outra empresa podem trazer, “ainda que nas mesmas condições de preço atualmente praticados”, já que poderia gerar “desnecessários e vultosos custos de desmobilização da capacidade de atendimento operacional e colocar em risco a plena eficaz continuidade dos serviços públicos”.
O decreto estabelece ainda que, no caso de um contrato emergencial com a Limpebras, devem ser mantidos as mesmas cláusulas e condições presentes no atual acordo, inclusive de medição e pagamento.
G.R
