A situação das contas do Governo de Minas é ainda mais tenebrosa do que a população imagina. Ao menos é isso que aponta mais um diagnóstico apresentado pela equipe de transição do governador eleito Romeu Zema (Novo). O balanço, divulgado pelo coordenador da equipe, o vereador licenciado Matheus Simões (Novo), aponta uma projeção de déficit de R$ 30 bilhões para 2019 – portanto, bem acima dos R$ 11,4 bilhões apresentados pela administração atual – e de impressionantes R$ 100 bilhões em 2022 – o mesmo valor da receita prevista para o ano que vem.
Segundo o coordenador, o maior problema do Estado hoje é com a folha de pagamentos, de ativos e inativos. “Estamos falando de um crescimento de duas vezes o valor da inflação dos últimos quatro anos, no que diz respeito aos ativos. E de três vezes em relação aos inativos. Basicamente, o que nós temos, é a folha de pagamentos ‘engolindo’ toda a capacidade de pagamento do Estado. Se nós continuarmos do jeito que está, em 2022, toda a arrecadação do Estado de Minas Gerais será destinada ao pagamento da folha. Não haverá dinheiro nem para pagar conta de luz neste Estado”, relata.
A equipe de transição ainda apresentou os seguintes dados: crescimento de 36,9% nas despesas com pessoal, entre 2014 e 2017, sendo que, no mesmo período, a arrecadação tributária cresceu 23,3%. O diagnóstico do grupo coordenado por Matheus Simões ainda divulgou o crescimento da fatia dos gastos com inativos: de 39%, em 2014, para 41%, em 2017, o que, segundo o próprio, comprometeu ainda mais os recursos para outras despesas e investimentos. As dívidas com Belo Horizonte correspondem a 10% da receita da capital.
Os números, em especial a projeção do déficit para o ano que vem de R$ 23,5 bilhões (que pode chegar a R$ 30 bilhões), mostram um cenário bem pior do que o déficit de R$ 11,4 bilhões apresentado pelo governo atual e encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas, que já é um valor 41,5% maior que o rombo de R$ 8,08 bi estimado para 2018.
Procurada, a gestão atual afirmou que “o cenário deficitário, apontado hoje pela equipe de transição do governo eleito, não traz novidades. É exatamente aquele que a administração estadual vem mostrando frequentemente à população mineira, sobretudo no déficit previdenciário. Tal situação é fruto da insuficiência de receitas estaduais diante de despesas obrigatórias, de custeio e manutenção de serviços públicos. O déficit financeiro de mais de R$ 8 bilhões, herdado por esta administração, somente não trouxe maiores consequências porque, desde 2016, está em vigor no estado o decreto de calamidade financeira, que tem como um dos objetivos assegurar, com muito esforço por parte do Governo, a manutenção dos serviços públicos, o que já não ocorre em alguns estados”.
Previdência
Durante a apresentação, Matheus Simões foi duro ao falar da situação previdenciária. “O problema da Previdência é nacional, muito grave, não só de Minas Gerais. Porém, por aqui ele é gravíssimo. São R$ 16 bilhões só em 2018, de déficit gerado entre arrecadação previdenciária e o que estamos pagando de Previdência”, explica. O vereador licenciado disse esperar que a questão possa ser resolvida juntamente ao governo federal.
Boa parte do déficit hipotético de R$ 100 bilhões, em 2022, se nada for feito, é proveniente da dívida com a Previdência. “Do ponto de vista prático, eu já não tenho para fazer o pagamento do pessoal [da Previdência]. Basta ver que o 13º salário não está sendo pago”.
Municípios
Outra questão levantada foi a dos municípios que não receberam repasses do governo estadual, que chega a um montante de R$ 7,5 bilhões. De acordo com dados apresentados, o município de Itueta, por exemplo, espera receber verba estadual que equivale a 141% de sua receita anual. “Precisamos tentar equilibrar novamente as contas do Estado, já que aparentemente faz 15 anos que ninguém faz isso”, comenta Simões.
*Hoje em Dia
Postado originalmente por: Portal Sete