Veja como ficou o Estatuto dos Militares Estaduais aprovado na ALMG; texto vai à sanção do Governador
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, do
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ALMG
Assembleia Fiscaliza começa novo ciclo nesta terça, dia 28
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem três funções constitucionais: representar a população, legislar e fiscalizar a gestão do Estado. Com
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Deputados estaduais escolhem presidente de Comissão da PEC da Serra do Curral
A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) foi eleita presidenta da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda
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Anunciada comissão especial da ALMG para análise da PEC sobre a Serra do Curral
Proposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte. A Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à
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Programa Parada Segura pode ir a Plenário em 1º turno
Texto avalizado nesta terça (31) obriga ônibus a parar fora do ponto à noite e nos feriados para qualquer usuário.
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Projetos sobre a Polícia Civil passam em comissão da ALMG
Dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do governador Romeu Zema e que tratam da Polícia Civil do Estado
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Comissão da ALMG aprova alterações no Estatuto dos Militares; veja o que muda
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, que atualiza o Estatuto dos Militares, recebeu parecer favorável de 1º turno, nesta quarta-feira (18/5/22),
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Aprovada Política de Cooperativismo da Agricultura Familiar
Matéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado. Duas propostas que
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Plenário da ALMG avaliza refinanciamento da dívida com a União
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O Plenário
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Auxílio gás avança na ALMG e está mais perto da aprovação
Na tarde desta quarta-feira (4/5/22), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas
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