Veja como ficou o Estatuto dos Militares Estaduais aprovado na ALMG; texto vai à sanção do Governador
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, do
Ler maisO Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, do
Ler maisA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem três funções constitucionais: representar a população, legislar e fiscalizar a gestão do Estado. Com
Ler maisA deputada Ana Paula Siqueira (Rede) foi eleita presidenta da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda
Ler maisProposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte. A Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à
Ler maisTexto avalizado nesta terça (31) obriga ônibus a parar fora do ponto à noite e nos feriados para qualquer usuário.
Ler maisDois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do governador Romeu Zema e que tratam da Polícia Civil do Estado
Ler maisO Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/21, que atualiza o Estatuto dos Militares, recebeu parecer favorável de 1º turno, nesta quarta-feira (18/5/22),
Ler maisMatéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado. Duas propostas que
Ler maisPL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O Plenário
Ler maisNa tarde desta quarta-feira (4/5/22), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas
Ler mais