Veterinária responsável pela clínica, Juliana Meirelles, e sua assistente, Paula Ruscaia (Foto/Arquivo Pessoal)
Um ano após ser alvo de fiscalização por parte do Procon Uberaba e Vigilância Sanitária, clínica veterinária localizada na Quinta da Boa Esperança recebe resultado positivo sobre inquérito instaurado junto ao Ministério Público de Minas Gerais. A clínica foi acusada de maus-tratos contra animais e outras irregularidades após medicamentos vencidos terem sido encontrados no local. Além disso, um gato morto estava acondicionado no local, supostamente de maneira irregular. À época, uma das responsáveis pela clínica falou com o Jornal da Manhã e disse que tudo seria devidamente explicado no procedimento aberto junto à Promotoria do Direito do Consumidor. Um ano depois, no dia 13 de janeiro de 2021, o inquérito civil foi arquivado já que as denúncias não foram confirmadas.
Para a responsável pela clínica, a notícia foi recebida com muita alegria e redenção, uma vez que, segundo conta, tanto ela quanto a veterinária que atende no local sofreram duras críticas e retaliações devido à ação de fiscalização na clínica em janeiro do ano passado. O inquérito apurava “falta de atenção de responsável técnico e com atendimento precário aos animais”.
Acionado durante o procedimento, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG) atestou a regularidade documental e sanitária da clínica, o que sedimenta a dúvida com relação a possíveis irregularidades, inclusive fiscais, envolvendo a clínica e confirma inocuidade da denúncia. Diante disso, coube à investigação confirmar o exercício regular da clínica em questão, “especialmente quanto ao cadastramento de Responsabilidade Técnica e exercício regular da profissão”.
À reportagem do Jornal da Manhã, a advogada que atua no caso, Cláudia Costa, falou, com exclusividade, que a situação coloca ponto final nas denúncias de que foi alvo. Ela explica que “não há qualquer infração cometida pela clínica, nem quanto aos maus-tratos alegados e nem quanto ao direito coletivo dos consumidores, estando a clínica dentro das normas para funcionamento”.
Questionada pela reportagem sobre possibilidade de perseguição, a responsável pela clínica não descarta. Ela conta que a denúncia partiu de ativista atuante da causa animal, que, inclusive, é responsável por muitos resgates e acolhimentos em Uberaba, adotando postura combativa nas redes sociais. A responsável pela clínica aponta possível excesso por parte dos fiscais. “Isso que chateou muito a dra: a forma como eles abriram a embalagem certa para ir embora e foram tirando fotos e tirando as próprias conclusões sem dar o direito a ela de explicar o que exatamente aconteceu com o animal”, lamenta. Mas o sentimento que fica é de alívio e de que a justiça foi feita.
“Acusaram-nos de maus-tratos, sendo que o animal em questão pertencia à veterinária da clínica, não era de cliente. Ele morreu instantaneamente por atropelamento e isso causou uma enorme dor à veterinária, que já o tinha embalado e refrigerado, estando pronto para ir embora na empresa Eco TGA coleta de resíduos e onde é feito o descarte correto. Aqui é uma clínica veterinária. Mas se (o animal) morre é maus tratos?! Nós fazemos o impossível para reverter a quadro clínico ou cirúrgico do animal”, desabafa a responsável pela clínica.
RELEMBRE O CASO
Operação levou fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária à clínica veterinária no dia 22 de janeiro de 2020 para apurar denúncia de diferentes irregularidades acontecendo na clínica. De acordo com informações do então presidente do Procon Uberaba, Marcelo Venturoso, à época a clínica foi autuada pela venda e uso de medicamentos vencidos. “A clínica foi autuada pelos órgãos de proteção ao consumidor por manter na área de atendimento aos animais medicamentos e equipamentos veterinários com data de validade vencida, alguns com registro de vencimento no ano 2012. Foi ainda encontrado um animal felino morto dentro de um saco em situação de não acondicionamento”, explicou Venturoso.
A Polícia Militar prestou apoio à operação. Aos militares, a responsável pela clínica no momento da autuação explicou que o animal encontrado pertencia à própria clínica e que teria morrido no dia anterior. A empresa responsável pelo recolhimento do animal para o correto descarte já havia sido acionada, mas não teria recolhido o gato até aquele momento. O recolhimento aconteceu logo após a chegada dos fiscais.
Ainda aos militares, a responsável pela clínica afirmou que os fiscais chegaram ao local alegando terem recebido denúncia sobre emissão de notas fiscais. A partir desse momento, começaram a verificar todo o estabelecimento até encontrarem os medicamentos vencidos, alocados no interior de um armário.
À reportagem, a responsável pelo estabelecimento classificou a operação como injustiça. Segundo explicou, a clínica apenas recebe doações a serem repassadas a ONGs. A análise sobre o vencimento dos itens doados é feita pela própria ONG que os recebe, até por falta de pessoal com tempo hábil na clínica para a fazer essa separação entre os que estão dentro da data de validade e os que não. Ela ainda esclarece que a clínica somente confere a validade de medicamentos doados para a própria clínica e são verificados pela veterinária responsável pelo atendimento aos animais. "Nós jamais colocaríamos a saúde e a integridade dos animais em risco ministrando medicamentos orais ou venosos neles", defende ela.
Quanto ao gato, a responsável pela clínica esclareceu que o animal chegou ao estabelecimento após ser resgatado. Após o devido tratamento, o gato permaneceu na clínica, sobretudo pela afinidade que desenvolveu com as proprietárias. O animal permaneceu por lá por três anos, onde era extremamente bem cuidado, frisa ela. A responsável critica a postura dos fiscais em abrir o saco onde ele estava acondicionado e classifica como violação e desrespeito. "Com relação ao gato, a gente se pergunta é por que razão os fiscais registraram o fato de tê-lo encontrado. O pessoal da empresa responsável pelo recolhimento pede para que o corpo do animal fique refrigerado, mesmo que seja em geladeira comum. A geladeira de alimentos é outra, a de medicamentos é outra, e tem a geladeira onde o gato estava", explicou ela, à época dos fatos, reiterando ter adotado o procedimento exigido pela empresa responsável pelo recolhimento e que o animal não foi recolhido no dia que morreu porque a própria empresa não pôde recolher. "A gente só queria dar um fim digno ao gato, que era adorado não só por nós, na clínica, como também pelos nossos clientes", desabafa.
Foram apreendidos pelos agentes 104 medicamentos diversos, abertos e fechados. Após a apreensão, os medicamentos foram descartados pela Vigilância Sanitária.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
