A Lei Paulo Gustavo irá destinar para a cultura cerca de R$ 3,8 bilhões, nas próximas semanas. A maior parte da quantia será encaminhada ao setor audiovisual e o restante para as demais áreas culturais. Minas Gerais receberá mais de R$ 378 milhões até 30 de julho, sendo que 196,8 milhões serão entregues diretamente aos municípios do Estado.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) informou, ao jornal O Tempo, que a Lei Paul Gustavo vai injetar entre R$ 530 milhões e R$ 875 milhões na economia criativa. Sendo assim, o prazo para o municípios enviarem os Planos de Ação com os Termos de Adesão assinados ao Ministério da Cultura (MinC) termina no dia 11 de julho.
A expectativa é que mais de 600 municípios de Minas sejam contemplados, conforme o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destacou em entrevista ao jornal.
Vale lembrar que a Lei Paulo Gustavo utiliza critérios populacionais para a transferência da verba. Desta forma, as cidades com mais habitantes recebem automaticamente mais recurso.
Para driblar essa desigualdade, o secretário propôs ao Conselho Estadual de Política Cultural, órgão responsável pela gestão da distribuição do dinheiro, que Minas Gerais abra recursos via editais para cobrir o déficit das regiões menos populosas e com IDH mais baixo.
Com objetivo de auxiliar no processo de repasse dos recursos e análises dos projetos enviados pelos gestores culturais, a Secretária de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais terá um aumento de pessoal, ou seja, colaboradores da MGS, da Fundação Clóvis Salgado, da Rede Minas e do Iepha-MG irão trabalhar juntos. A Lei Paulo Gustavo também permite que cidades e Estados contratem pessoas para a avaliação de projetos.
As 10 cidades mineiras que vão receber recursos:
- Belo Horizonte: R$ 19,4 milhões
- Uberlândia: R$ 5,1 milhões
- Contagem: R$ 4,9 milhões
- Juiz de Fora: R$ 4,2 milhões
- Betim: R$ 3,4 milhões
- Montes Claros: R$ 3,1 milhões
- Ribeirão das Neves e Uberaba: R$ 2,6 milhões
- Governador Valadares: R$ 2,2 milhões
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