Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituido no dia 18 de maio, a Prefeitura de Sete Lagoas – por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura – realizou na última semana, reunião com gestores e pedagogos das escolas municipais. Uma das temáticas discutidas foi o combate à pedofilia e ao abuso sexual infantil. Todas as escolas realizarão ações referentes à temática como, por exemplo, utilização de materiais enviados por e-mail, o compartilhamento de panfletos em grupos de estudos por Whatsapp, a videoteca interativa virtual, bem como a disponibilização de atividades impressas na escola para quem não tem acesso à internet.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Esportes e Cultura, Roselene Alves Teixeira, a escola, ao desempenhar seu papel social, tem uma importância ímpar no combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Por meio do processo de ensino e aprendizagem, a escola deve informar e orientar seus estudantes e familiares, ampliando as possibilidades de erradicação dessa prática de violência contra as crianças e adolescentes, fazendo cumprir os dispositivos legais que preconizam os direitos da criança e do adolescente”, afirma.
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 227, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência.”
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.
Apesar de a pedofilia ser considerada uma doença, a violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Para denunciar por telefone, basta ligar para o número 100, do Disque Denúncia Nacional, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. A ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização num prazo de 24h. É possível também enviar uma mensagem para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos pelo e-mail [email protected].
Mais informações:
https://www.mpma.mp.br/
http://turminha.mpf.mp.br/
Postado originalmente por: Portal Sete