Trabalhadores de serviços de segurança privada e plantões essenciais não estão passíveis ao recolhimento
Com o objetivo de evita o avanço da propagação do novo coronavírus no município, a Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, decretou toque de recolher, das 21h às 06h. A iniciativa faz parte do programa “Natal com Saúde” e ficará ativa até o dia 15 de dezembro.
Em caso de descumprimento da medida, o munícipe estará sujeito a ser indiciado por crimes contra a saúde pública. Em uma primeira abordagem, a pessoa será notificada com advertência e deverá retornar imediatamente para casa. Já se a situação se repetir, o munícipe responderá por crime de desobediência e receberá multa de R$ 300.
Conforme o decreto, a medida exclui os serviços de segurança privada e plantões em serviços essenciais. O cidadão que estiver em deslocamento para acessar ou prestar serviços na área da saúde, segurança, serviços públicos e serviços essenciais, e comprovar necessidade ou urgência, também fica isento as medidas.
O cenário da Covid-19 em Santa Maria do Suaçuí conta com 428 casos confirmados. Desses, 280 estão em isolamento domiciliar, cinco estão hospitalizados e seis morreram. Outros detalhes podem ser conferidos na íntegra, no decreto municipal.
