Governo de Minas entregará documento sobre projetos de infraestrutura à equipe de transição de Lula
O Governo de Minas Gerais prepara um documento com os projetos de âmbito federal prioritários na área de infraestrutura para entregar à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Obras esperadas por décadas pelos mineiros, como a concessão e duplicação da BR-381 e a expansão do metrô de Belo Horizonte, integram a lista, que também enumera pleitos nas áreas de saneamento, aeroportos e ferrovias.
Uma agenda com integrantes da equipe de transição do novo governo será pleiteada nos próximos dias. Ainda não se sabe se o próprio governador Romeu Zema (Novo) faria a entrega do documento e se o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordenado o grupo, receberia. Mas o mesmo está prestes a ser concluído.
As informações são do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, que destaca um contato preliminar da Pasta que conduz com a equipe de Lula. “Tenho algumas interlocuções, inclusive com o senador Alexandre Silveira (PSD) (que vai compor a área de Infraestrutura da equipe)”, disse.
Ainda conforme o secretário, enquanto gestor, ele espera que todos os projetos, já em andamento ou não, avancem. Qualquer sinal na contramão disso é de se preocupar. “Não consideramos adequadas as manifestações por parte de algumas pessoas, que nem são de Minas Gerais, acerca dos nossos projetos sem ao menos procurar o governo do Estado. As eleições acabaram e agora precisamos construir soluções para a população”, afirmou.
Membros da equipe de transição e parlamentares se manifestam contrários aos projetos do Metrô e Ceasa Minas
Na semana passada, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) e o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), que integram a equipe de Cidades do governo de transição, defenderam a suspensão do leilão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, com a entrega à iniciativa privada da operação do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O leilão está marcado para 22 de dezembro, mas nos últimos dias, o assunto ganhou força e já não se sabe se deverá mesmo ocorrer. Um grupo de parlamentares mineiros se uniu para tentar adiar o certame. O leilão da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (Ceasa Minas) também está na mira dos parlamentares. Marcado para o mesmo dia, o edital foi publicado no último dia 11.
Marcato ressaltou que não vê motivos para o novo governo não dar sequência aos projetos. Ele lembrou que, apesar de ser administrado por uma estatal federal, o metrô é um projeto estadual. E reforçou que a concessão e ampliação do modal têm apoio da bancada mineira no Congresso Nacional. Questionado sobre os R$ 2,8 bilhões anunciados por Jair Bolsonaro (PL) para o projeto, ele citou que os recursos já estão garantidos. “O dinheiro já foi depositado. A não ser que o novo governo deixe de passar recursos de outras áreas. Não me parece plausível”, argumentou.
Sobre a Ceasa Minas, ele disse que o certame também é do governo do Estado. “O governo federal tem galpões que serão vendidos. Vai entrar dinheiro no caixa da União. O Estado vai repassar a gestão. Não tem porque barrar”, completou.
Estado quer que equipe de transição garanta leilão da BR-381
Mas a lista dos projetos da Seinfra vai além e contempla inclusive o projeto de concessão e duplicação da BR-381 – mesmo sendo de competência federal. Segundo o secretário, esta e outras pautas precisam ser continuadas. “Há empresas mobilizadas, interessadas. Apenas aguardando o leilão”, citou. Neste caso, a expectativa é que o leilão ocorra até dia 24 de dezembro. Pelo menos, foi o que garantiu o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em visita a Minas Gerais em meados de outubro, em meio à corrida eleitoral rumo ao segundo turno das eleições presidenciais.
O DIÁRIO DO COMÉRCIO procurou o Ministério para saber se os leilões previstos estão confirmados, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A equipe de transição do governo Lula também foi questionada sobre a continuidade dos projetos, mas também não retornou.
Documento contempla rodovias, aeroportos, saneamento e ferrovias
O documento que o governo de Minas pretende entregar ao grupo contempla ainda, em termos de rodovias, as BRs 262, 040, 367, 116 e 351. No caso da BR-262, por exemplo, Marcato falou em garantir o projeto, seja por meio de concessão ou parceria público-privada (PPP). Já na BR-040, ele destacou o interesse do Estado em relicitar o trecho devido a dívida de R$ 250 milhões da atual concessionária (Via 040) com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Em relação às pautas dos setores ferroviário e de saneamento, o pleito será para que os respectivos marcos legais sejam mantidos. Especificamente sobre a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI, o governo mineiro pretende reforçar a insatisfação quanto aos recursos serem destinados a outras obras, como as da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).
Por fim, na área de aeroportos a ideia é pleitear recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), de maneira a garantir concessões de aeroportos regionais do Estado, como os localizados em Varginha, Patos de Minas e Ipatinga, por exemplo.
As informações são do Diário do Comércio.
Foto: Charles Silva Duarte/Arquivo DC
