Oposição está preocupada com a velocidade com que o projeto está tramitando na Casa
O projeto de Reforma Administrativa do Governo de Minas pode ser votado já na próxima quinta-feira (30), em primeiro turno, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A projeção é de um parlamentar próximo ao Governo Zema ouvido pela Itatiaia.
Segundo fontes, o texto original do Projeto de Lei 358/2023 passou por alterações, que foram construídas em cima de discussões com alguns parlamentares. Não ficou muito claro se deputados de oposição participaram dessa construção. A expectativa é que o texto substitutivo seja apresentado, nesta terça-feira (28), às 14h30, na Comissão de Administração Pública. Na sequência, um relatório será distribuído em avulso para os parlamentares terem acesso aos detalhes do novo texto.
De acordo com o regimento interno da ALMG, é necessário que sejam respeitadas ao menos seis horas entre a apresentação do texto e a votação. Dessa forma, deputados governistas esperam votar o projeto ainda nesta terça, às 20h30, na Comissão de Administração Pública. Se for aprovado, o texto seguirá para Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e pode ser votado nesta quarta-feira (29).
Com base nessas projeções otimistas, o texto estaria pronto para ser votado, em primeiro turno, no plenário da Assembleia, nesta quinta-feira (30).
Projetos do governo
Além deste projeto, há outros textos tramitando na Casa que integram o que o Governo de Minas está chamando de “Organização Administrativa”. Os textos propõem a criação de duas novas pastas no Governo do Estado: a criação das Secretaria da Casa Civil e de Comunicação. Além disso, determina a retirada do Detran do comando da Polícia Civil e a transferência do órgão para Seplag, Secretaria de Planejamento.
Com as alterações, o número de Secretarias no Governo passaria de 13 para 15. O Estado garante que irá fazer uma reorganização interna e que as alterações não vão provocar novos gastos significativos para o Estado. De acordo com o governo, as alterações são necessárias para otimizar a máquina pública.
A base governista terá que apresentar explicações aos questionamentos dos deputados de oposição e eventualmente fazer alterações no texto que são pleiteadas pelos parlamentares.
Os deputados de esquerda estão incomodados com a velocidade com que o PL está tramitando na casa. Alguns parlamentares estão insatisfeitos, por exemplo, com o projeto 359/2023, que determina a transferência da Fucam, Fundação Educacional Caio Martins, responsável por oferecer educação básica e formação voltada às práticas no campo para crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social em Minas Gerais, para a Secretaria de Educação. Os deputados de oposição afirmam que o Governo Zema quer extinguir a Fucam, mas está criando novos cargos na Secretaria de Governo.
A deputada Beatriz Cerqueira, do PT, é uma das parlamentares que defende que a reforma administrativa precisa ser melhor discutida e ressalta que a sociedade precisa ser ouvida. Por conta disso, a parlamentar convocou uma audiência pública para esta terça-feira, às 9h30 da manhã, que será realizada no Auditório José Alencar, na Assembleia Legislativa. A reunião promete ser agitada, reunir vários integrantes da sociedade civil e opositores a reforma administrativa.
As informações são da Itatiaia.
Foto: Divulgação ALMG.
