Agentes envolvidos com a preservação e conservação do Patrimônio Cultural nas cidades históricas de Minas Gerais estão convidados a participar do bate-papo sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O encontro será realizado na próxima quinta-feira (07), às 9h, por meio de videoconferência. O evento é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais (Iphan-MG), por meio do Departamento de Projetos Especiais (DPE), em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
O objetivo é orientar agentes e entidades dos municípios históricos mineiros que queiram realizar intervenções por meio do Pronac. “Para muitos prefeitos e gestores, essa ainda é uma ferramenta nova, então entendemos que é importante promover essa capacitação aos municípios”, destaca a superintendente do Iphan-MG, Débora França. “Iremos trabalhar com eles sobre o funcionamento do Programa e toda a legislação em torno dele”, acrescenta. Para o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, parceira do IPHAN no encontro, Wirley Reis, também prefeito da tricentenária cidade de Itapecerica, situada no centro-oeste mineiro, “essa roda de conversa vem ao encontro dos nossos anseios, pois ela vai falar diretamente com as pessoas que atuam e lidam diariamente com os patrimônios de nossas cidades, que são muitos, espalhados nos centros urbanos e nos distritos dos municípios. Não custa nada lembrar que nossa Minas Gerais detém sozinha mais de 60% de todo o patrimônio histórico tombado no Brasil”.
O encontro conta com a participação da servidora do Departamento de Projetos Especiais (DPE), Alithea Correa, que atuou por alguns anos como chefe de divisão do Pronac. “O Programa é um importante mecanismo que permite a realização de ações para a proteção do Patrimônio Cultural. Então iremos abordar também sobre a elaboração desses projetos”, informa a ministrante.
Pronac
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) permite a captação e canalização de recursos para o setor cultural. Foi instituído por meio da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, que tem o objetivo de fomentar a atividade cultural no Brasil.
A lei beneficia diversos segmentos artísticos e culturais, incluindo a preservação do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus e demais acervos. Para isso, são oferecidos incentivos a projetos culturais, baseados na renúncia fiscal a empresas que contribuam com projetos aprovados pela Secretaria de Cultura. Também há outros mecanismos, como o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), ainda não regulamentado.
Serviço
Encontro virtual sobre a legislação do Pronac
Data: 07 de outubro de 2021
Horário: às 9h
Via Google Meet
Link de acesso: meet.google.com/cbt-zrtw-nfh
