Dos 11 vereadores da Câmara da cidade, somente autora da PL e um parlamentar apoiam a proposta
A vereadora Marcela Mary dos Santos Monteiro (PV), da cidade de Borda da Mata, no Sul de Minas, apresentou um projeto de lei que propõe a redução do salário de R$ R$ 3.061,80 dos vereadores da cidade para 1.500,00 que é o valor bruto recebido por professores no município.
Os vereadores recebem R$ 1.561,80 a mais que os educadores, porém realizam apenas duas sessões ordinárias no mês, em média, com 30 minutos de duração. Enquanto os professores trabalham 100 horas mensais.
A proposta da vereadora pretende igualar os salários dos vereadores com o dos professores, fazendo, ao todo, uma redução de 51%. “Isso é fundamental para que possamos tornar a política verdadeira em uma prática eficaz para construir o bem comum que todos os cidadãos esperam”, explica a vereadora.
A autora da PL questiona que os professores não podem receber um valor inferior ao dos vereadores que trabalham apenas em duas sessões ordinárias no mês.
Ainda segundo Marcela, ela tem ido às escolas e conversado com os professores. A vereadora comenta que os educadores não sabem que os parlamentares recebem ainda uma diária de R$ 600,00 para viagens.
A vereadora ainda disse que os professores estão apoiando o projeto e vão à Câmara no dia da votação. “Eu conto com o apoio da população, pois em tempos de crise esta redução no salário dos vereadores vai trazer uma economia aos cofres públicos e os valores poderão ser aplicados em atividades essenciais. Além disso, estamos em uma democracia, onde a política é feita pela vontade da população, e a maioria não concorda com o valor recebido pelos vereadores”, explica.
Redução é autorizada pelo Tribunal de Contas
A alteração no salário dos parlamentares causou polêmica na cidade e trouxe dúvidas quanto a possibilidade de reduzir o vencimento, porém, pode ser feita de acordo com o Tribunal de Contas. “É possível a redução dos subsídios dos vereadores por ato normativo da respectiva Câmara Municipal desde que a fixação dos subsídios seja feita numa legislatura antes das eleições municiais”. Com isso, caso aprovada, a Lei deve entrar em vigor na legislatura 2021/2024.
“A redução no salário dos parlamentares é justa porque os professores não ganham nem R$ 1.600,00 por 25h trabalhadas durante uma semana”, Marcela Mary dos Santos
O projeto já foi protocolado e lido em uma reunião na Câmara. Agora a vereadora aguarda o parecer das comissões permanentes onde o projeto deve ser apreciado. A votação para aprovação deve acontecer no dia 11 de outubro.
Dos 11 vereadores da cidade, apenas um é a favor da proposta de Marcela. Segundo a vereadora, os parlamentares contrários pensam em um projeto para aumentar o salário dos representantes do Legislativo Municipal. “Somente um vereador que concordava em subir o subsídio dos parlamentares apoiou este projeto de lei. Ele, inclusive colocou uma emenda para que o salário seja de um salário mínimo, que eu também apoio”, explica. Para ser aprovado, o projeto deve receber seis votos e entra em vigor no próximo ano na legislatura entre 2021 e 2024.
No segundo mandato, a vereadora afirma que só será candidata nas próximas eleições municipais caso seja de interessa da população. “Se o povo achar que eu devo me candidatar novamente, estarei pronta para continuar trabalhando para o bem comum”, afirma. E lembra aos parlamentares que “cargo eletivo não é profissão, mas sim opção”, fazendo referência ao artigo 39 da Constituição Federal.
