A Abrape alega falta de critério para realizar as cobranças, e pede valores mais justos
Os produtores de eventos de Minas Gerais divulgaram, por meio de carta aberta, que, a partir de 1° de maio, apenas realizarão o pagamento de direitos autorias por meio de depósito em juízo. Segundo a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), a medida é uma forma de protesto contra o Escritório Central de Arrecadação dos Direitos Autorais (Ecad), que é responsável por cobrar as taxas de utilização de produtos de autoria dos artistas.
A Abrape alega que há insatisfação por parte dos produtores quanto à falta de critério para a cobrança dos direitos autorais, além de pedirem que seja praticado um valor mais justo. De acordo com o documento divulgado, “há uma enormidade de incoerências na apuração, ou ‘determinação’ dos valores a serem cobrados. Para exemplificar, shows com as mesmas atrações, realizados em lugares equivalentes e com preços de ingresso similares, não podem ter os preços dos direitos autorais muito diferentes”.
Atualmente, nos casos que há a reprodução de musica ao vivo são cobrados 10% da renda bruta e/ou área física, ou ainda sobre o valor do contrato, nos caso em que é evento gratuito. A associação alega que a Ecad realiza a cobrança sobre o valor total, mesmo quando sabe que o evento não terá grande apreço e não contará com grande público.
O empresário e presidente da Abrape, Carlos Alberto Xaulin, enfatiza que o Ecad realiza a cobrança sobre o valor bruto de arrecadação, sendo que boa parte deste valor é gasto pelos produtores para pagar palco, iluminação, segurança e aluguel do espaço, além dos próprios artistas.
Xaulin ressalta ainda que a determinação de efetuar o pagamento dos direitos autorais apenas diante de deposito judicial significa que a associação reconhece a importância do valor pago ao artista, porém discorda do preço.
Licenciamento
Abrape relata também a dificuldade em conseguir licenciamento para produzir eventos, tanto para a reserva de espaços, quanto também para áreas de segurança. Segundo o presidente, os impasses para a realização das atrações comprometem tanto os produtores quanto o público, que fica sem ações de entretenimento.
A associação conta 106 produtores, sendo mais da metade deles mineiros. Os associados representam, ainda, 60% do PIB de eventos no Brasil.
Ouça o que disse o presidente da Abrape, Carlos Alberto Xaulin:
Tocador de áudio
