PROCON pede investigação do INSS de Patos de Minas e Associações; caso envolve desconto indevido em aposentadorias

–>

Vereador quer endurecer regras para instalação de ‘ferro velho’ em Patos de Minas; irregulares pagarão multa

Um projeto de lei de autoria do vereador Lásaro Borges de Oliveira (PRB) endurece as regras para instalação de depósito de recicláveis em Patos de Minas. A proposta, no entanto, ainda não está pronta para votação e depende de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). Entre outros pontos, o texto prevê que esses espaços sejam regulamentados e vistoriados. Os irregulares serão multados.

Para conseguir instalar um ferro velho na cidade, segundo a proposta de lei, será necessário ter alvará da vigilância sanitária; licença da diretoria municipal de meio ambiente e laudo técnico do Corpo de Bombeiros. Os materiais considerados de risco para a saúde serão proibidos nesses espaços, segundo o projeto. Em entrevista para a equipe da Rádio Clube 98, o autor explicou que é necessário regulamentar a atividade em Patos de Minas, pois o Código de Posturas e as demais leis não atendem essa necessidade. “Nós temos que regulamentar, pois da forma que está não pode ficar. As leis não falam nada da regulamentação”, disse.

Além disso, o vereador disse que se pretende criar um espaço destinado apenas a essa atividade. Na prática, isso quer dizer que todos os depósitos de recicláveis seriam retirados da cidade e levados para uma área específica. “Já solicitei ao senhor prefeito, para que seja doado um terreno para eles. E, claro, sejam levados para um setor Industrial”, disse.

Ouça a entrevista completa com o vereador, clicando no áudio abaixo:

Postado originalmente por: Clube Notícia – Patos de Minas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar