Desde os primeiros dias de quarentena em Muriaé, muitos consumidores entraram em contato com o Procon para denunciar o aumento abusivo de vários produtos vendidos, principalmente nos supermercados e farmácias.
O departamento de jornalismo da Rádio Muriaé entrou em contato com o órgão para saber quais as medidas estão sendo tomadas e fomos informados que o órgão encaminhou um ofício à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ao Ministério Público e a Câmara dos Vereadores, denunciando o ocorrido.
O Procon, em parceria com o Comitê Extraordinário do Covid-19, Ministério Público e com o apoio de Fiscais da Prefeitura, vem notificando supermercados e farmácias diversas, pedindo providências ou esclarecimentos sobre o aumento dos preços, bem como requisitando alguns documentos, porém, esclareceu que o órgão atua especificamente com os direitos individuais e não com os direitos difusos, quando várias pessoas são lesadas.
O procon esclareceu que cabe ao Ministério Público tomar as decisões cabíveis, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O órgão também afirmou que aqueles que desejam fazer alguma denúncia, deverão ir pessoalmente ao Procon com os documentos pessoais em mãos e com a nota fiscal, comprovando a cobrança abusiva. Todas as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público.
O Procon de Muriaé está localizado na Avenida Maestro Sansão, no Centro. As denúncias poderão ser feitas somente de forma presencial. O departamento permanece funcionando, presencialmente pela manhã e à tarde, remotamente. Os atendimentos poderão ser agendados pelos telefones 3696 3414 ou 98881 3934.
Fonte : Rádio Muriaé
Postado originalmente por: Rádio Muriaé
